MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 155/2023: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 155/2023: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENT ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete n° 156/2023, encaminhando projetos. De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal de Esportes, oficio nº 320/2023, fazendo convite. De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal de Esportes, oficio nº 321/20 ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, ofício nº 154/2023 encaminhando projetos de leis. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, ofício nº 155/2023 encaminhando projetos de leis. De Loja Maçônica Justiça e Caridade - 016, ofício nº 046/2023 - ADM. 2022/2024 - CONSTRUTORES, convid ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De ESCLEG - Escola do Legislativo, convite para o Encontro Regional Interlegis que será realizado no dia 29/11/2023, na Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG De Coordenação Estadual do Parlamento Jovem de Minas, informando Formação Introdutória para Ingressantes e Formação d ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De AVEMAG, oficio nº 005/2023, fazendo convite para participarem do Curso "Aspectos Constitucionais e Legais e Práticos no Processo de Exame de Prestação de Contas do Município pelo Legislativo, no dia 24/11/2023, ás 08h00 na Câmara Municipal de Cristina. De Realiza Cursos, c ...
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Esteve presente na data do dia 06 de novembro de 2023, no Plenário da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde- MG, o Cabo Welbert de Souza da Silva, para receber o Título Cidadão Honorário Conceiçoense, das mãos do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza e do 1º Secretário, Rogério Fernando da Silva. O ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº 148/2023, respondendo aos requerimentos nºs 53 e 56/2023 do nobre vereador Klemylson B.G. Paganelli e encaminhando projetos de leis. De COFEN, oficio n° 3355/2023/COFEN, respondendo indicação nº 180/2023 do nobre vereador Rogé ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, ofício nº 147/2023, encaminhando as razões do Veto ao Projeto de Lei nº 122/2023. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2023: Autoriza o Município a doar ben ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 146/2023, encaminhando projetos de leis e leis sancionadas. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 145/2023, encaminhando veto ao projeto de lei nº 129/2023. De Tribunal de Contas do Estado de Minas Ger ...
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Aconteceu ontem, 25 de outubro, no Plenário da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde, a Audiência Pública para análise, avaliação e discussão do projeto de lei n°117/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição do Rio Verde para o exercício de 2024”-LOA. Estiveram presentes o ...
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