DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, ofício nº 93/2022 - ASSJUR/CRV, encaminhando projeto de lei (cesta natalina). De AVEMAG, ofício nº 006/2022 (circular) encaminhando convite para a 102ª reunião ordinária da AVEMAG, dia 21/12/2022, a partir de 8h. MATÉRIA DO LEGISLATI ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Instituto Ipanema - Projeto Educação em Ação, correspondência encaminhando sugestão de indicação. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, ofício nº 91/2022 - ASSJUR/CRV, encaminhando projetos de leis. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUST ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, ofício nº 85/2022/ASSJURCRV, encaminhando projetos de leis. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022: "Dispõe sobre a constituição do Serviço ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR POSSE DO VEREADOR SUPLENTE JOSÉ AUGUSTO LUCAS BALBINO CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 82/2022, encaminhando projeto de lei. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 024/2022, encaminhando projeto de lei. De DR. PA ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2022: Institui o Programa "Esse Terreno é Meu", estabelecendo normas e procedimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Município de Conceição do Rio ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte, destinado ao incentivo aos atletas, equipes e entidades sem fins lucrativos, cadastrados e/ou convocados a compor equipe perma ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De AVEMAG, oficio nº 005/2022, fazendo convocação e convite. De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal Interina de Cultura, Turismo e Lazer, oficio 069/2022, convidando para prestigiarem o XXVII Encontro de Congadas e a comemoração do dia da Criança de 2022, que se ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MG - SEE, ofício informando celebração de convênio de saída entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS DOS DIAS 12/09 E 14/09 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio n° 21/2022, encaminhando Projeto de Lei. De Caixa Econômica Federal, oficio n° 0482/2022/REGOVPC, Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, que tem por objeto "calçam ...
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 60/2022, encaminhando projetos de lei. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022: Dispõe sobre padronização e regulamenta da implantação das ondulações transversais - quebra-molas ou ...
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