DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, oficio nº 091/2023, solicitando representantes do Legislativo Municipal para a composição do Conselho Municipal de Educação para o período de 26/03/2023 á 26/03/2025. De Prefeitura Municipal,...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De AVEMAG, oficio circular nº 007/2023, fazendo convite para o I Encontro Relâmpago de Vereadores da AVEMAG, na cidade de Piranguçu, dia 17/03/2023. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 13/2023, encaminhando Projetos de Leis. De Kênia Carneiro de Oliveira...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 11/2023, encaminhando respostas aos Requerimentos nº s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 10/2023. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete, fazendo comunicação. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 06/2023 ASSJUR/CRV/CM, encaminhando mensagens retificativas aos Projetos de Leis Complementares nºs 4 e 5/2023. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 07/2023 ASSJUR/CRV/CM, encaminhando lei sancionada e fazendo...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 05/2023 ASSJUR/CRV/CM, encaminhando leis sancionadas e Veto ao PL 10/2023. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 9/2023: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO/RECOMPOSIÇÃO...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, Oficio nº 01/2023 ASSJUR/CRV/CM, encaminhando projetos de lei, impacto financeiro correspondente á recomposição dos subsídios dos agentes políticos do município e leis sancionadas. De Clóvis Pereira dos Santos - 1° Ten PM -...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 005/2023, encaminhando projeto de lei. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 004/2023, encaminhando projeto de Lei Complementar. De HILDEBRANDO LUIZ...