DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio no 0167/2026 encaminhando projeto de lei LOA 2027. De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio no 429/2026, encaminhando escala de plantão do mês de setembro de 2026. MATÉRIA DO...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 57/2026:"Altera a redação do caput do Art. 5º, revoga seus incisos, revoga o § 1º e altera a redação do § 2º da Lei Ordinária nº 2287/2025 a qual Institui o Prêmio Mérito Educacional...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0166/2026 encaminhando Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2026, que dispõe sobre a criação e organização do cargo de Supervisor de Comunicação Social e Educação no âmbito do Município de Conceição do...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0156/2026, Convite para comemoração dos 115 anos de Emancipação Politica e Administrativa de Conceição do Rio Verde. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0150/2026 encaminhando projeto de lei. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0152/2026 encaminhando projeto de lei. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 359/2026, encaminhando escala de plantão do mês de agosto de 2026. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO ESPECIAL: -Favorável ao Veto do Projeto de Lei Complementar nº 5/2026: "Institui o “Programa...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 295/2026, encaminhando escala de plantão do mês de julho de 2026. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0146/2026, encaminhando projetos de leis e solicitando convocação de Reunião...