DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0246/2025, encaminhando projeto de lei. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0252/2025, encaminhando projeto de lei. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorá ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Elaine Clara Siqueira Pereira - Secretária Municipal de Educação, oficio nº 219/2025, respondendo ao Requerimento nº 11/2025 de autoria do nobre vereador Paulo Henrique Reis. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 227/2025, respondendo ao Requeriment ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0234/2025, encaminhando projetos de leis. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 054/2025, fazendo comunicado. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 053/2025, fazen ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Alberto Magno da Rocha Silva-Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, oficio nº 115/2025, respondendo ao requerimento nº 7/2025 de autoria da vereadora Gisandra P. M. Ferreira e demais vereadores. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0203/ ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025: "Dispõe sobre o ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES em órgãos da administração municipal, e dá outras providências". Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS ANTERIORES PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025: “Dispõe sobre a regularização de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025: "Abre Crédito Adicional SUP ...

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0191/2025, encaminhando projeto de lei. De Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 204/2025, encaminhando escala de plantão do mês de Maio/2025. De Elimar Inácio dos Santos- Secretário Municipal de Esportes, oficio nº 116 ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Loja Maçônica Justiça e Caridade - 016, oficio nº 010/2025, convidando para solenidade pública em comemoração do 32º aniversário da Loja Maçônica Justiça e Caridade 016. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Pro ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 184, encaminhando projetos de leis. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 185/2025, encaminhando Projeto de Lei - LDO 2026. De ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO DE CARV ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, oficio nº 6993/2025, fazendo comunicação. De Assembleia Legislativa do Estado de MG, oficio GABDB Nº 0074/25, fazendo informação sobre Emenda Parlamentar. De Assembleia Legislativa do Estado de MG, oficio nº 069/2025, inform ...