DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Assembleia Legislativa do Estado de MG, Fazendo comunicado. De Loja Maçônica Justiça e Caridade - 016, Fazendo convite. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2024: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação de profissionais previsto na Lei n° 1.907 de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024: Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos transmissores de doenças e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Resolução nº 2/2024: Altera a redação do art. 2º e inciso I do art. 3º da resolução nº 74/2017. Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2024: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação de profissionais previsto na Lei n° 1.907 de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024: Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos transmissores de doenças e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Resolução nº 2/2024: Altera a redação do art. 2º e inciso I do art. 3º da resolução nº 74/2017. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2024: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação de profissionais previsto na Lei n° 1.907 de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024: Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos transmissores de doenças e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Resolução nº 2/2024: Altera a redação do art. 2º e inciso I do art. 3º da resolução nº 74/2017. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2024: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação de profissionais previsto na Lei n° 1.907 de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2024: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação de profissionais previsto na Lei n° 1.907 de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências" Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024: Autor: Vereador Rogério Fernando da Silva Espécie: Emenda Modificativa Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024: Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos transmissores de doenças e dá outras providências". Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024: Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos transmissores de doenças e dá outras providências". Em 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 2/2024: Altera a redação do art. 2º e inciso I do art. 3º da resolução nº 74/2017. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 2/2024: Altera a redação do art. 2º e inciso I do art. 3º da resolução nº 74/2017. INDICAÇÕES Nº 56/2024 do Vereador Rogério Fernando da Silva, "Que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG, viabilize a construção de um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 no prédio da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG". Nº 57/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, "ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEI UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (PROREFIS)COM A REDUÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DOS JUROS E MULTAS RELATIVOS AOS IMPOSTOS (IPTU E ALVARÁ), TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, COM FATOR GERADOR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E PARCELADO EM ATÉ 12 VEZES (ANTE PROJETO EM ANEXO)". Nº 58/2024 do Vereador José A.Lucas Maia B.(Suplente), "Carpina e limpeza das Ruas dos Bairros Bom Pastor (Chácara das Rosas) e Vale do Sol". Nº 59/2024 do Vereador José A.Lucas Maia B.(Suplente), Que seja feita melhorias da iluminação do parquinho do Bairro Bom Pastor (Chácara das Rosas). Nº 60/2024 do Vereador Rogério Fernando da Silva, e se aprovada se envie ao Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: "Que seja instalado um redutor de velocidades dentro das normas do Contran na Rua Olimpio Eufrásio Filho, para baixo da casa da Dona Neila Alckmin no bairro da Biquinha". REQUERIMENTOS Nº 17/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, referente a Lei Municipal nº 2046/2023 SIM. 1) Quais medidas o Executivo vem tomando para implantação do SIM em nosso município? 2) Qual a previsão para inicio? MOÇÕES Nº 29/2024 dos Vereadores Vereador Rogério Fernando da Silva, Vereador Antônio Marcos de Souza, Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, Vereador João Carlos Reis de Carvalho, Vereador José A.Lucas Maia B.(Suplente), Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, Vereador Rivail Castorino e Vereador Rodrigo Satiro Bueno, Eu, ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA, vereador com assento nesta Casa Legislativa, que esta subscreve com o apoio dos demais vereadores, vem, no uso das atribuições que me são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS, com votos de congratulações e reconhecimento pelo seu 31º (trigésimo primeiro) aniversário de fundação da LOJA MAÇÔNICA JUSTIÇA E CARIDADE – 016, que foi fundada em nosso município em 01 de maio de 1993 por um grupo de notáveis maçons. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 29/04/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024: Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos transmissores de doenças e dá outras providências". - Enviado em 29/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2024: INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS E PROFISSIONAIS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 29/04/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024: Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos transmissores de doenças e dá outras providências". - Enviado em 29/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2024: INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS E PROFISSIONAIS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 29/04/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024: Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos transmissores de doenças e dá outras providências". - Enviado em 29/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2024: INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS E PROFISSIONAIS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 29 de abril de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL