DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete, solicitando que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 42/2023. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 18/2023, encaminhando Projetos de Lei e Lei Sancionadas. De HILDEBRA ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal de Esportes, oficio n° 112/2023, fazendo convite. De Câmara Municipal de Turvolândia, convite para abertura da Escola do Legislativo e Parlamento Jovem, Lançamento da Cartilha do Legislativo e Reinauguração do Prédio, no di ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR (Ordinária 17/04/2023 e 5ª Extraordinária 20/04/2023). CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, ofício nº 15/2023, encaminhando Projeto de Lei subvenção social a ARAPRHU, Leis Municipais nº 1979 e 1980/2023, e projetos de crédito especial e suplementa ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ENTREGA DA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 13/2023, a Sra. Aparecida Maria Lolobrigida Carneiro pela inauguração do Lua Luna - Espaço de Lazer, Aprendizagem e Cultura Ltda. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 21/2023, fazendo requerimento ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Kênia Carneiro de Oliveira- Secretária Municipal de Esportes, oficio nº 089/2023, fazendo convite para prestigiarem o II Quadrangular de Vôlei de CRV 2023.. De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, oficio nº 137/2023, respondendo ao o ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, ofício nº 18/2023 ASSJUR/CRV, encaminhando projetos de leis e fazendo solicitação. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, ofício nº 19/2023 ASSJUR/CRV, encaminhando projeto de lei. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO ...
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O Presidente da Câmara Municipal Vereador Cláudio Antônio de Souza, comunica que foi entregue a conclusão final dos trabalhos da CPI no dia 28/03/2023 à Câmara Municipal, que teve como objetivo “apurar as possíveis irregularidades e fraudes em licitações, superfaturamentos de contratos de gravações de spot e de prestação de serviço de moto som, apu ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 17/2023, encaminhando Projetos de Lei e fazendo solicitação. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Complementar nº 8/2023: Cria as funções gratificadas de Agente ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, oficio nº 091/2023, solicitando representantes do Legislativo Municipal para a composição do Conselho Municipal de Educação para o período de 26/03/2023 á 26/03/2025. De Prefeitura Municipal, ofic ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De AVEMAG, oficio circular nº 007/2023, fazendo convite para o I Encontro Relâmpago de Vereadores da AVEMAG, na cidade de Piranguçu, dia 17/03/2023. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 13/2023, encaminhando Projetos de Leis. De Kênia Carneiro de Oliveira - Sec ...
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