DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2022: Institui o Programa "Esse Terreno é Meu", estabelecendo normas e procedimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Município de Conceição do Rio ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte, destinado ao incentivo aos atletas, equipes e entidades sem fins lucrativos, cadastrados e/ou convocados a compor equipe perma ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De AVEMAG, oficio nº 005/2022, fazendo convocação e convite. De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal Interina de Cultura, Turismo e Lazer, oficio 069/2022, convidando para prestigiarem o XXVII Encontro de Congadas e a comemoração do dia da Criança de 2022, que se ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MG - SEE, ofício informando celebração de convênio de saída entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS DOS DIAS 12/09 E 14/09 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio n° 21/2022, encaminhando Projeto de Lei. De Caixa Econômica Federal, oficio n° 0482/2022/REGOVPC, Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, que tem por objeto "calçam ...

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 60/2022, encaminhando projetos de lei. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022: Dispõe sobre padronização e regulamenta da implantação das ondulações transversais - quebra-molas ou ...

Os Alunos da 8ª série da Escola Estadual Dom Othon Motta visitaram as dependências da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG, na tarde da última quinta-feira. Vieram acompanhados da Professora Neiva Arantes e contaram com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Rodrigo Satiro, os Vereadores José Roberto, Klemylson, Rogério e t ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 58/2022, encaminhando Projetos de Leis e Lei Sancionada. De Loja Maçônica 016, ofício nº 028/2022 - ADM 2022/2024, fazendo agradecimentos pela homenagem ao Dia do Maçom. De Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, ofício nº 644/ ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Secretaria de Estado de Educação, correspondência comunicando a celebração de convênio de saída entre Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. De Kélen Silvério da Silva Amaro, Assessora ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, Convite, para participarem das festividades dos 111 anos de Emancipação Politico Administrativa e da inauguração do "Centro de Lazer Municipal Deputado Ivair Nogueira", dia 30/08/2022 às 9h. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃ ...