12ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2024
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De Assembléia Legislativa do Estado de MG, oficio nº 955/2024/SGM, fazendo convite.
De Elizabete Cristina da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Interina , Fazendo convite.
De Elizabete Cristina da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Interina , Respondendo ao requerimento nº 08/2024 do nobre vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza.
De Ministério Publico do Estado de Minas Gerais Comarca de Conceição do Rio Verde, oficio nº 051/2024/PJCRV, fazendo comunicação.
De Instituto Ipanema de Desenvolvimento Social, solicitando parcerias e/ou convênio.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PARECERES
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
-Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024:
Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia.
-Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024:
Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas.
-Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024:
Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação.
-Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024:
"Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências".
Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS:
-Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024:
Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia.
-Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024:
Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas.
-Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024:
Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação.
-Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024:
"Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências".
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:
-Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024:
Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia.
-Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024:
Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas.
-Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024:
Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação.
-Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024:
"Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências".
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024:
“Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia.”
Em 2ª discussão e votação ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024:
“Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia.”
Em 1ª discussão e votação ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024:
“Dá denominação ao Centro de Especialidades Médicas.”
Em 2ª discussão e votação ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024:
“Dá denominação ao Centro de Especialidades Médicas.”
Em 1ª discussão e votação ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024:
“Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação.”
Em 2ª discussão e votação ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024:
“Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação.”
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2024:
"Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências".
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2024:
"Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências".
INDICAÇÕES
Nº 54/2024 do Vereador Rivail Castorino, ao Prefeito Municipal juntamente a Sra. Secretária Municipal de Saúde: INDICANDO-LHES: Que seja realizado todos os exames necessários para os pacientes da unidade de atendimento à saúde da família localizado no bairro da Estação, para que não seja necessário a locomoção dos pacientes para outras unidades muito distantes do próprio bairro.
Nº 55/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A CESSÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOSSA CIDADE".
REQUERIMENTOS
Nº 16/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, referencia a EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENIDADE NO MUNICIPIO:
O que esta impossibilitando a expedição ?
Quais medidas o município vem tomando para sanar esse problema ?
Qual a previsão para inicio da expedição?
MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
- Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024:
“Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia.”
- Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024:
"Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas."
- Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024:
Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação.
- Enviado em 22/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024:
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências”.
- Enviado em 22/04/2024 o Projeto de Resolução nº 2/2024:
Altera a redação do art. 2º e inciso I do art. 3º da resolução nº 74/2017.
Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS:
- Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024:
“Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia.”
- Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024:
"Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas."
- Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024:
Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação.
- Enviado em 22/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024:
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências”.
- Enviado em 22/04/2024 o Projeto de Resolução nº 2/2024:
Altera a redação do art. 2º e inciso I do art. 3º da resolução nº 74/2017.
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:
- Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024:
“Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia.”
- Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024:
"Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas."
- Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024:
Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação.
- Enviado em 22/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024:
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências”.
- Enviado em 22/04/2024 o Projeto de Resolução nº 2/2024:
Altera a redação do art. 2º e inciso I do art. 3º da resolução nº 74/2017.
ORADORES INSCRITOS
Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 22 de abril de 2024.
VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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