DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Assembléia Legislativa do Estado de MG, oficio nº 955/2024/SGM, fazendo convite. De Elizabete Cristina da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Interina , Fazendo convite. De Elizabete Cristina da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Interina , Respondendo ao requerimento nº 08/2024 do nobre vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza. De Ministério Publico do Estado de Minas Gerais Comarca de Conceição do Rio Verde, oficio nº 051/2024/PJCRV, fazendo comunicação. De Instituto Ipanema de Desenvolvimento Social, solicitando parcerias e/ou convênio. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024: Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia. -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024: Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas. -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024: Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação. -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024: "Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências". Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024: Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia. -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024: Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas. -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024: Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação. -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024: "Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024: Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia. -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024: Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas. -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024: Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação. -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024: "Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências". MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024: “Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia.” Em 2ª discussão e votação ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024: “Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia.” Em 1ª discussão e votação ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024: “Dá denominação ao Centro de Especialidades Médicas.” Em 2ª discussão e votação ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024: “Dá denominação ao Centro de Especialidades Médicas.” Em 1ª discussão e votação ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024: “Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação.” Em 2ª discussão e votação ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024: “Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação.” Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2024: "Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências". Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2024: "Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências". INDICAÇÕES Nº 54/2024 do Vereador Rivail Castorino, ao Prefeito Municipal juntamente a Sra. Secretária Municipal de Saúde: INDICANDO-LHES: Que seja realizado todos os exames necessários para os pacientes da unidade de atendimento à saúde da família localizado no bairro da Estação, para que não seja necessário a locomoção dos pacientes para outras unidades muito distantes do próprio bairro. Nº 55/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A CESSÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOSSA CIDADE". REQUERIMENTOS Nº 16/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, referencia a EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENIDADE NO MUNICIPIO: O que esta impossibilitando a expedição ? Quais medidas o município vem tomando para sanar esse problema ? Qual a previsão para inicio da expedição? MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024: “Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia.” - Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024: "Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas." - Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024: Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação. - Enviado em 22/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências”. - Enviado em 22/04/2024 o Projeto de Resolução nº 2/2024: Altera a redação do art. 2º e inciso I do art. 3º da resolução nº 74/2017. Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024: “Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia.” - Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024: "Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas." - Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024: Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação. - Enviado em 22/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências”. - Enviado em 22/04/2024 o Projeto de Resolução nº 2/2024: Altera a redação do art. 2º e inciso I do art. 3º da resolução nº 74/2017. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024: “Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia.” - Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024: "Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas." - Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024: Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação. - Enviado em 22/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências”. - Enviado em 22/04/2024 o Projeto de Resolução nº 2/2024: Altera a redação do art. 2º e inciso I do art. 3º da resolução nº 74/2017. ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 22 de abril de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL