Esteve presente na data do dia 06 de novembro de 2023, no Plenário da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde- MG, o Cabo Welbert de Souza da Silva, para receber o Título Cidadão Honorário Conceiçoense, das mãos do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza e do 1º Secretário, Rogério Fernando da Silva. O ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº 148/2023, respondendo aos requerimentos nºs 53 e 56/2023 do nobre vereador Klemylson B.G. Paganelli e encaminhando projetos de leis. De COFEN, oficio n° 3355/2023/COFEN, respondendo indicação nº 180/2023 do nobre vereador Rogé ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, ofício nº 147/2023, encaminhando as razões do Veto ao Projeto de Lei nº 122/2023. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2023: Autoriza o Município a doar ben ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 146/2023, encaminhando projetos de leis e leis sancionadas. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 145/2023, encaminhando veto ao projeto de lei nº 129/2023. De Tribunal de Contas do Estado de Minas Ger ...

Aconteceu ontem, 25 de outubro, no Plenário da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde, a Audiência Pública para análise, avaliação e discussão do projeto de lei n°117/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição do Rio Verde para o exercício de 2024”-LOA. Estiveram presentes o ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De vereador José Roberto Ribeiro Pereira, razões do pedido de vista do projeto de Lei Complementar nº 24/2023. De Wanderson Soares da Silva, oficio nº 091/2023 respondendo Requerimento nº 45/2023 do nobre vereador João Carlos Reis de Carvalho. De PEDRO PAULO, Prefeito Mun ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Executiva - Diretoria de orçamento e Finanças, ofício nº 2336/2023, comunicando liberação de recursos financeiros para o Município, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI nº 1AANAF. ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Assembleia Legislativa do Estado de MG, informando inscrição para curso de Capacitação em Poder Legislativo Municipal. De EMATER, informando nova data do Circuito Mineiro de Cafeicultura, etapa de Conceição do Rio Verde/MG. De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Câmara Municipal de Poços de Caldas, convite para o Encontro da Rede Mineira de Escola do Legislativo. De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, oficio nº 380/2023, respondendo as indicações nºs 168 e 169/2023 do nobre vereador José A. ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 125/2023: REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE – MG, DISPONDO SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR/A ESCOLAR E VICE/DIRETO ...