DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº 161/2023, encaminhando projeto de Lei Complementar substituto integral ao Complementar nº 25/2023. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 162/2023, encaminhando leis sancionadas e respondendo aos requerimentos nºs ...

A Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde, por seu representante o Presidente Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, devolveu um valor significativo ao Executivo Municipal, exercício de 2023. Ao final do ano foi devolvido aos cofres públicos o duodécimo no valor de R$ 567.825,90 (Quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais ...

Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG, elege a Mesa Diretora para o ano de 2024. Assim constituída: PRESIDENTE: Vereador João Carlos Reis de Carvalho VICE- PRESIDENTE: Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza 1º SECRETÁRIO: Vereador Rodrigo Satiro Bueno 2º SECRETÁRIO: Vereador Rogério Fernando da Silva ...

MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da Comissão Especial de Análise do Veto Total ao Projeto de Lei nº 150/2023: - Contrário ao Veto do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2023: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na Rede Pú ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2024 ENTREGA DA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 81/2023 ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 18 de dezembro de 2023. VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 157/2023, encaminhando Razões de Veto ao PL nº 150/2023. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 158/2023, encaminhando projetos de leis e leis sancionadas. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gab ...

MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 155/2023: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 155/2023: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENT ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete n° 156/2023, encaminhando projetos. De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal de Esportes, oficio nº 320/2023, fazendo convite. De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal de Esportes, oficio nº 321/20 ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, ofício nº 154/2023 encaminhando projetos de leis. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, ofício nº 155/2023 encaminhando projetos de leis. De Loja Maçônica Justiça e Caridade - 016, ofício nº 046/2023 - ADM. 2022/2024 - CONSTRUTORES, convid ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De ESCLEG - Escola do Legislativo, convite para o Encontro Regional Interlegis que será realizado no dia 29/11/2023, na Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG De Coordenação Estadual do Parlamento Jovem de Minas, informando Formação Introdutória para Ingressantes e Formação d ...