Na última quarta-feira, dia 11 de maio, foi realizada reunião na Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde com o objetivo de traçar as bases teóricas e fáticas do projeto de lei que institui o SIM (Serviço de Inspeção Municipal) em nosso município. O SIM é um serviço que cria mecanismos para promover a segurança alimentar e nutricional dos consum ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, ofício nº 13/2022, encaminhando Projeto de Lei nº 18/2022. De Kênia Carneiro de Oliveira- Secretária Municipal de Esportes, ofício nº 063/2022, convite para prestigiar a rodada da 31ª edição da Taça EPTV de ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio n° 10/2022, solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 013/2022, para análise e encaminhando substitutivo do Projeto de Lei n° 013/2022. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Muni ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Deputado Estadual Duarte Bechir, oficio-GABDB nº0057/22, informando indicação de Emenda Parlamentar para o município. De Dimas Fabiano Toledo Júnior, oficio 099-GAB.736/2022, informando solicitação de Emenda para o município. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, ofici ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 18/2022, encaminhando projeto de lei LDO 2023. De Polícia Militar de MG, De Clóvis Pereira dos Santos - 1º Tenente PM Comandante do 6º Pelotão, fazendo convite. De Aniele Paulina Fernandes Machado, encaminhando projeto de l ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal de Esportes, oficio n° 041/2022, respondendo ao Requerimento n° 21/2022, do vereador João Carlos Reis de Carvalho. De Matheus Bernardes dos Reis - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, oficio n° 032/2022, fazend ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Ione Pinheiro - Deputada Estadual, oficio n° 0079/2022-GAB. DEP.IP, fazendo comunicação. De Aniele Paulina Fernandes Machado-Secretária Municipal de Administração e Finanças, oficio nº 29/2022, respondendo ao Requerimento nº 12/2022, do vereador João Carlos Reis de Carvalh ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Lar do Idoso São Benedito, oficio nº 012/2022, apresentando relatório de prestação de contas das subvenções repassadas para a Entidade no ano de 2021. De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, oficio n° 114/2022, respondendo ao Requ ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Viviana de Almeida Pereira, oficio nº 007/2022, enviando 2ª vias das Pastas de Balancetes, Extratos Bancários e Relatórios relativo ao exercício de 2021. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº 00025/2022, comunicando que não haverá audiência pública este ano, solici ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, oficio nº 095/2022, respondendo ao Requerimento n° 2/2022, do vereador Rogério. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 09/2022, encaminhando projetos de leis. PARECERES Da COMISSÃO ...