DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ENTREGA DA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 13/2023, a Sra. Aparecida Maria Lolobrigida Carneiro pela inauguração do Lua Luna - Espaço de Lazer, Aprendizagem e Cultura Ltda. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 21/2023, fazendo requerimento ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Kênia Carneiro de Oliveira- Secretária Municipal de Esportes, oficio nº 089/2023, fazendo convite para prestigiarem o II Quadrangular de Vôlei de CRV 2023.. De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, oficio nº 137/2023, respondendo ao o ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, ofício nº 18/2023 ASSJUR/CRV, encaminhando projetos de leis e fazendo solicitação. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, ofício nº 19/2023 ASSJUR/CRV, encaminhando projeto de lei. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO ...
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O Presidente da Câmara Municipal Vereador Cláudio Antônio de Souza, comunica que foi entregue a conclusão final dos trabalhos da CPI no dia 28/03/2023 à Câmara Municipal, que teve como objetivo “apurar as possíveis irregularidades e fraudes em licitações, superfaturamentos de contratos de gravações de spot e de prestação de serviço de moto som, apu ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 17/2023, encaminhando Projetos de Lei e fazendo solicitação. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Complementar nº 8/2023: Cria as funções gratificadas de Agente ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, oficio nº 091/2023, solicitando representantes do Legislativo Municipal para a composição do Conselho Municipal de Educação para o período de 26/03/2023 á 26/03/2025. De Prefeitura Municipal, ofic ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De AVEMAG, oficio circular nº 007/2023, fazendo convite para o I Encontro Relâmpago de Vereadores da AVEMAG, na cidade de Piranguçu, dia 17/03/2023. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 13/2023, encaminhando Projetos de Leis. De Kênia Carneiro de Oliveira - Sec ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 11/2023, encaminhando respostas aos Requerimentos nº s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 10/2023. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete, fazendo comunicação. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃ ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 06/2023 ASSJUR/CRV/CM, encaminhando mensagens retificativas aos Projetos de Leis Complementares nºs 4 e 5/2023. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 07/2023 ASSJUR/CRV/CM, encaminhando lei sancionada e fazendo reque ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 05/2023 ASSJUR/CRV/CM, encaminhando leis sancionadas e Veto ao PL 10/2023. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 9/2023: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO/RECOMPOSIÇÃO ANUA ...
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