DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Loja Maçônica Justiça e Caridade 016 , oficio nº 004/2023, parabenizando a nova Mesa Diretora do ano 2023. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 003/2023, encaminhando projetos de leis. De Kelen Silvério da Silva Amaro, Fazendo c ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De FUNASA, ofício nº 887/2022/COGEC/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA, comunicando liberação financeira ref. ao Convênio 0028/2022 - Construção de Poços Artesianos nas Comunidades Rurais. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, ofício nº 009/2023, respondendo ao Requerimento nº 72/2022 de a ...

O Poder Legislativo de Conceição do Rio Verde, por seu representante o Presidente Rodrigo Satiro Bueno, devolveu um valor significativo ao Prefeito Municipal Pedro Paulo e o Vice-Prefeito Flávio Carneiro, no final da Legislatura 2022. Ao final do ano, retornaram aos cofres públicos o duodécimo no valor de R$ 53.849,85 e rentabilidad ...

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023. PRESIDENTE: Dr. Cláudio Antônio de Souza VICE- PRESIDENTE: Rodrigo Satiro Bueno 1º SECRETÁRIO: Rogério Fernando da Silva 2º SECRETÁRIO: João Carlos Reis de Carvalho DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De dr. Paulo Vítor Aparecido Ferreira, ofíc ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 95/2022, encaminhando projeto de lei. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Contrário a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022: "Institui e regulamenta a função de Professor de Apoio para fi ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, ofício nº 93/2022 - ASSJUR/CRV, encaminhando projeto de lei (cesta natalina). De AVEMAG, ofício nº 006/2022 (circular) encaminhando convite para a 102ª reunião ordinária da AVEMAG, dia 21/12/2022, a partir de 8h. MATÉRIA DO LEGISLATI ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Instituto Ipanema - Projeto Educação em Ação, correspondência encaminhando sugestão de indicação. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, ofício nº 91/2022 - ASSJUR/CRV, encaminhando projetos de leis. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUST ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, ofício nº 85/2022/ASSJURCRV, encaminhando projetos de leis. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022: "Dispõe sobre a constituição do Serviço ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR POSSE DO VEREADOR SUPLENTE JOSÉ AUGUSTO LUCAS BALBINO CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 82/2022, encaminhando projeto de lei. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 024/2022, encaminhando projeto de lei. De DR. PA ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2022: Institui o Programa "Esse Terreno é Meu", estabelecendo normas e procedimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Município de Conceição do Rio ...