DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 125/2023: REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE – MG, DISPONDO SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR/A ESCOLAR E VICE/DIRETO ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De APAE, oficio nº 097/2023, fazendo esclarecimento. De Loja Maçônica Justiça e Caridade 016, oficio nº 039/2023, convite para apoiar e participar de Seresta. Correspondência FUNDEB - Fazendo comunicação sobre o FUNDEB- Complementação VAAR 2024. De PEDRO PAULO, Prefeit ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 132/2023, encaminhando mensagem complementar ao PL nº 116/2023. De CÂMARA DOS DEPUTADOS, oficio nº 741/2023-GPJ/BSB, assunto: Pagamento de Emenda Parlamentar OGU/2023. De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municip ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº 133/2023, respondendo aos requerimentos nºs 40, 42, 43 e 44/2023. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 134/2023, encaminhando projetos de lei. De Ozias Júnior, e-mail fazendo pedido de reconstrução de mata bur ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio n° 78/2023, respondendo requerimentos nºs 33 e 35/2023 do nobre vereador Rogério Fernando da Silva. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 128/2023, encaminhando projetos de leis. De Prefeitura Municipal de Carmo d ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, ofício nº 336/2023 respondendo à Indicação nº 147/2023 de autoria do vereador dr. Cláudio Antônio de Souza. De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, ofício n ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 029/2023, encaminhando projeto de lei. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 121/2023, encaminhando projetos de leis. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº 118/2023, encaminhando Projeto de Lei e solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 97/2023. De Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, oficio nº 448/Pres.JLG/2023, convidando para audiência pública. De Aniele Paulina Fer ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal de Esportes, oficio nº 230/2023, convidando para o Evento de Motocross de CRV 2023. De Assembleia Legislativa do Estado de MG, comunicando inscrições abertas para cursos de capacitação para Câmaras. De Realiza Cursos e ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, ofício nº 110/2023, encaminhando projetos de leis e anexo do projeto de Lei Complementar nº 20/2023 (resposta do requerimento enviado pelo ofício nº 163/2023). De Elizabete Cristina da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Interina , ofíc ...