DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De AVEMAG, Convite, para participação do Curso Prático sobre as eleições 2024. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 46/2024, encaminhando projetos de leis. De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, oficio nº 265/2024, respondendo Requerimento nº 23/2024 de autoria do nobre vereador Klemylson Benedito G. Paganelli De Dra. Tânia Nagib Abou Haidar Guedes, oficio nº 296/2024/PJCC, encaminhando Recomendação Eleitoral nº 004/2024. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 740.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 740.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 740.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 740.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências". Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 740.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências". Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". INDICAÇÕES Nº 82/2024 do Vereador José A.Lucas Maia B.(Suplente), "QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA JUAREZ MOTTA, DO BAIRRO BOM PASTOR (CHÁCARA DAS ROSAS)". Nº 83/2024 do Vereador José A.Lucas Maia B.(Suplente), "QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NA COMUNIDADE RURAL DA FAZENDA VELHA E DEMAIS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO". Nº 84/2024 do Vereador Rogério Fernando da Silva, INDICANDO-LHE: QUE SEJA PROVIDENCIADO ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA AMBULÂNCIAS E CASOS DE EMERGÊNCIA, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM FRENTE DE TODAS AS CLÍNICAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 10/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$59.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências". - Enviado em 10/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 258.339,49 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento". - Enviado em 10/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 615.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento". - Enviado em 10/06/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Resolução nº 7/2024: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2020 e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 10/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$59.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências". - Enviado em 10/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 258.339,49 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento". - Enviado em 10/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 615.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento". - Enviado em 10/06/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Resolução nº 7/2024: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2020 e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 10/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$59.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências". - Enviado em 10/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 258.339,49 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento". - Enviado em 10/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 615.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento". - Enviado em 10/06/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Resolução nº 7/2024: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2020 e dá outras providências" ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 10 de junho de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL