DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Dr. Edson Nabak, correspondência agradecendo envio da moção de pesar nº 32/2024. De AVEMAG, convite para o Curso prático sobre as Eleições 2024, dias 21 e 28/06; 05 e 06/07/2024 na Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 432024, encaminhando projetos de leis. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO ESPECIAL: -Favorável ao Projeto de Resolução nº 3/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" -Favorável ao Projeto de Resolução nº 4/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024: "Altera a Lei Municipal nº 787/1986, para corrigir a localização do bairro" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Resolução nº 7/2024: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2020 e dá outras providências" MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024: "Altera a Lei Municipal nº 787/1986, para corrigir a localização do bairro" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024: "Altera a Lei Municipal nº 787/1986, para corrigir a localização do bairro" Votação Única do Projeto de Resolução nº 3/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 4/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" INDICAÇÕES Nº 76/2024 do Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS; CONSTRUÇÃO E PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, MEIO FIOS E FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRE. Nº 77/2024 do Vereador Rivail Castorino, e se aprovada se envie ao Prefeito Municipal juntamente ao Sr. Secretário de Transportes do Município, INDICANDO-LHES: "Que seja determinado a instalação de uma faixa de pedestre, com elevação, de acordo com as normas do CONTRAN, na Rua Olimpio Eufrásio, no bairro São Francisco, próximo ao postinho de saúde". Nº 78/2024 do Vereador Rivail Castorino, INDICANDO-LHE: "QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA PARTE DE TERRA DA RUA JOSÉ DE CASTRO PINTO, NO BAIRRO CONJ. HAB. DEP. CARLOS ELÓI GUIMARÃES, ATÉ A ULTIMA RESIDÊNCIA CONSTRUÍDA DA RUA". Nº 79/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, "Que seja feita o mais URGENTE POSSÍVEL A REVITALIZAÇÃO no Centro Educacional Infantil Professora Maria Aparecida Azevedo de Andrade -PROINFÂNCIA " Nº 80/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, "QUE SEJA DESIGNADO URGENTE UM FUNCIONÁRIO PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PARQUE DO DISTRITO DE ÁGUAS DE CONTENDAS”. Nº 81/2024 do Vereador Rogério Fernando da Silva, "QUE SEJA DESTINADO UMA ROTA EXCLUSIVA DENTRO DA CIDADE PARA OS CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS DE GRANDE PORTE QUE PRODUZEM E ESCOAM A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO". REQUERIMENTOS Nº 24/2024 do Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, O vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, assim como considerando o disposto no artigo 112, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, requer que o presente requerimento seja encaminhado a Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: 1) Quantos professores efetivos temos hoje na rede municipal de ensino? 2) Quantos professores efetivos encontram-se em licenças: Saúde, Gestação, Para tratar de assuntos particulares e outras licenças, etc? 3) Quantos professores efetivos estão em cargos de Chefia, Direção e Assessoramento? 4) Quantos professores efetivos de apoio possuiu a rede municipal de ensino? 5) Quantos professores contratados existem atualmente? 6) Especificar o tipo de contratação e quem está substituindo quem? 7) Quantas vagas para concurso público existem hoje? 8) Qual a quantidade de candidatos classificados no concurso público que ainda espera a nomeação para efetivação? 9) Desses candidatos tem algum professor contratado? 10) Há quanto tempo? 11) Qual o motivo da contratação? 12) Atualmente quantos contratados tem a rede municipal de ensino? 13) Quantos professores que exerce a função de professor de apoio? 14) Existe algum monitor exercendo a função de professor de apoio? Por qual motivo? 15) Em relação a educação especial quantos professores efetivo de apoio estão junto com o professor regente? 16) Há possibilidade de novas efetivações dos classificados no concurso público de 2021 no ano de 2024? 17) Quantos? 18) Quantos professores efetivos estão dobrando turno? 19) A dobra de turno é originada por qual motivo especificamente? 20) Qual é o maior tempo de um professor em dobra de turno? 21) Existe professor contratado em dobra de turno? Quantos? 22) Quais são os critérios para o professor efetivos e/ou contratado dobrar turno? Nº 25/2024 do Vereador Rivail Castorino, Venho através deste requerer de Vossa Excelência, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo regimento interno desta casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, tendo em vista resposta de requerimento da Gestora do Pronto Socorro Municipal, no qual apontou que a escala de motoristas e ambulâncias disponibilizados ao Pronto Socorro Municipal é de responsabilidade exclusiva da Secretaria Municipal de Saúde, e que se aprovado o presente requerimento, seja encaminhado à Sra. Secretária Municipal de Saúde, REQUERENDO-LHE: Que seja informada a esta Casa Legislativa qual a quantidade de ambulâncias, de propriedade da Prefeitura Municipal, são disponibilizadas para o atendimento do pronto socorro municipal; Que seja informada como é realizada a escala de motoristas e de veículos ambulâncias, disponibilizados pela Prefeitura Municipal ao pronto socorro municipal; Que seja informado se existe no mínimo uma ambulância e um motorista escalado e disponibilizado ao pronto socorro municipal de forma que abranja os dias da semana e 24h por dia. MOÇÕES Nº 37/2024 do Vereador Rogério Fernando da Silva, Eu, ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA, vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS, com votos de congratulações e reconhecimento ao Magistrado de nosso Município, Excelentíssimo Senhor Dr. DAITON ALVES DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Conceição do Rio Verde-MG, por seus grandes e notórios serviços prestados na condução administrativa e jurisdicional da Comarca de Conceição do Rio Verde-MG. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO ESPECIAL: - Enviado em 03/06/2024 o Projeto de Resolução nº 5/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" - Enviado em 03/06/2024 o Projeto de Resolução nº 6/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" - Enviado em 03/06/2024 o Projeto de Resolução nº 8/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 03/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 740.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 03/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 03/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2024: INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Enviado em 03/06/2024 o Projeto de Resolução nº 7/2024: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2020 e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 03/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 740.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 03/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 03/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2024: INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 03/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 740.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 03/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 03/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2024: INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 03 de JUNHO de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL