11ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2024
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal de Esportes, oficio nº 57/2024, fazendo convite.
De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 25/2024, encaminhando projetos de leis.
De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 24/2024, respondendo ao requerimentos nº 8/2024, do nobre vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza e 9/2024 encaminhando reposta e documentação solicitada ao PL nº 22/2024.
De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 21/2024, respondendo ao requerimento nº 06/2024 do nobre vereador Klemylson B. Garcia Paganelli.
De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 26/2024, fazendo comunicação referente ao requerimento nº 12/2024.
De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 28/2024, encaminhando projetos de leis.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PARECERES
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024:
Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde -MG e dá outras providências.
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 990.250,58 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58.104,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS:
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024:
Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde -MG e dá outras providências.
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 990.250,58 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58.104,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024:
Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde -MG e dá outras providências.
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 990.250,58 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58.104,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024:
Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde -MG e dá outras providências.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024:
Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde -MG e dá outras providências.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 990.250,58 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 990.250,58 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58.104,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58.104,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
INDICAÇÕES
Nº 52/2024 do Vereador Rogério Fernando da Silva, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ao Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que seja instalado um redutor de velocidades dentro das normas do Contran na Rua Sebastião Salles, em frente ao nº 261 no bairro Casa Branca.
Nº 53/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, "QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, DE FORMA TEMPORÁRIA E EM CARÁTER DE URGÊNCIA como segue:
PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE AGENTE DE ENDEMIAS E COMBATE A DENGUE;
PARA QUE SEJA FEITA UMA FORÇA TAREFA (MUTIRÃO) DE LIMPEZA EM TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTOS
Nº 14/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, requerer informação com referencia ao CALÇADÃO localizado de no Bairro Carlos Eloi Guimarães ( Estação ) :
Qual a previsão para o início das obras para reconstrução do referido CALCADÃO?
Cópia do projeto e ART da construção e da reconstrução?
Cópia das NF dos gastos da construção?
Cópia do memorial descritivo e da planilha orçamentária para reconstrução?
Nº 15/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, "Informação com referência ao ESPAÇO MUNICIPAL CULTURAL VEREADOR MANOEL ROMEU SANTIAGO:
Se há algum planejamento para implantação desse espaço?
Caso positivo favor informar :
Onde pretende implantar ?
Previsão de implantação.
MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024:
Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos transmissores de doenças e dá outras providências".
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024:
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências"
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024:
Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia.
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024:
Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas.
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024:
Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação.
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024:
"Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências".
Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS:
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024:
Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos transmissores de doenças e dá outras providências".
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024:
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências"
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024:
Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia.
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024:
Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas.
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024:
Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação.
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024:
"Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências".
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024:
Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos transmissores de doenças e dá outras providências".
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024:
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências"
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024:
Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia.
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024:
Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas.
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024:
Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação.
- Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024:
"Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências".
ORADORES INSCRITOS
Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 15 de abril de 2024.
VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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