DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021: "Ratifica doação de imóvel." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021: "Ratifica o Termo de Adesão ao Projeto Mãos Dadas." Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAM ...
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DIVERSOS, De Secretaria de Estado de Saúde - Núcleo de Vigilância Epidemiológica - URSVAR, ofício n° 143/2021, respondendo ao Ofício n° 95/2021 da Câmara Municipal (Requerimento n° 20/2021). De ARAPRU - Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, ofício n° 44/20 ...
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Matheus Bernardes dos Reis - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, oficio nº 030/2021, respondendo ao Requerimento nº 17/2021 dos vereadores Rogério e Rivail. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei O ...
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 025/2021, encaminhando projeto de lei n° 24/2021 e solicitando que o mesmo seja lido em sua íntegra. em plenário. De Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, encaminhando ofícios para o Exmo. Promotor ...
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Do Vereador João Carlos Reis de Carvalho, oficios nº 06 e 07/2021, fazendo solicitação aos Deputados Diego Andrade e Ione Pinheiro. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Votação do Parecer Fundamentado da Comissão Especial de análise do Veto: - Contrário ao Veto do Projeto de Lei Ordinár ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS ANTERIORES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De ARAPRU - Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, oficio nº 19/2021, encaminhando prestação de contas do período de 26/04/2021 à 31/05/2021. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 024/2021, encaminhando leis sanci ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES Vereador José Roberto Ribeiro Pereira Nº 97/2021, "SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS DE LED DOS POSTES DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO". Vereador Rodrigo Satiro Bueno Nº 98/2021, "QUE SEJA REALIZADA A VACINAÇÃO DE TODOS OS PROFISS ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 31/05/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021: “Dispõe sobre concessão de subvenção social à ARAPRHU e dá outras providências” - Enviado em 31/05/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 22/ ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS ANTERIORES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Dr. Diogo Maciel Lazarini, ofício nº 030/2021/PJCRV, comunicando que o Inquérito Civil nº MPMG-0177.16.000024-2, no qual esta Casa Legislativa figura como representado, foi arquivado por esta Promotoria de Justiça. De Câmara Municipal de Tupaciguara -MG, oficio circula ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ofício nº 3401/2021, processo n.:1091753 referente a prestação de contas do município do ano de 2019. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordiná ...
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