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37ª REUNIÃO ORDINÁRIA- 31/10/2022

37ª REUNIÃO ORDINÁRIA- 31/10/2022
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte, destinado ao incentivo aos atletas, equipes e entidades sem fins lucrativos, cadastrados e/ou convocados a compor equipe permanente ou de representação do Municipio em competições oficiais do Governo do Estado, Federações e Confederações, ou desenvolvedores de ações de estimulo ao esporte no Município e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022: Autoriza o Município a reajustar o valor do auxílio previsto na Lei Municipal n.º 1.752 de 1º de março de 2017 e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2/2022: Altera o Art. 62-A; o § 2º do Art. 64; Art. 69 e Art. 100 da Lei Orgânica Municipal Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte, destinado ao incentivo aos atletas, equipes e entidades sem fins lucrativos, cadastrados e/ou convocados a compor equipe permanente ou de representação do Municipio em competições oficiais do Governo do Estado, Federações e Confederações, ou desenvolvedores de ações de estimulo ao esporte no Município e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022: Autoriza o Município a reajustar o valor do auxílio previsto na Lei Municipal n.º 1.752 de 1º de março de 2017 e dá outras providências. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte, destinado ao incentivo aos atletas, equipes e entidades sem fins lucrativos, cadastrados e/ou convocados a compor equipe permanente ou de representação do Municipio em competições oficiais do Governo do Estado, Federações e Confederações, ou desenvolvedores de ações de estimulo ao esporte no Município e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022: Autoriza o Município a reajustar o valor do auxílio previsto na Lei Municipal n.º 1.752 de 1º de março de 2017 e dá outras providências. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022: Matéria: Projeto de Lei nº 46/2022 Autor: Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza Espécie: Emenda Modificativa Votação Única a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022: Matéria: Projeto de Lei nº 46/2022 Autor: Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza Espécie: Emenda de Redação Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte, destinado ao incentivo aos atletas, equipes e entidades sem fins lucrativos, cadastrados e/ou convocados a compor equipe permanente ou de representação do Municipio em competições oficiais do Governo do Estado, Federações e Confederações, ou desenvolvedores de ações de estimulo ao esporte no Município e dá outras providências. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022: Autoriza o Município a reajustar o valor do auxílio previsto na Lei Municipal n.º 1.752 de 1º de março de 2017 e dá outras providências. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022: Autoriza o Município a reajustar o valor do auxílio previsto na Lei Municipal n.º 1.752 de 1º de março de 2017 e dá outras providências. Em 1ª discussão e votação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2/2022: Altera o Art. 62-A; o § 2º do Art. 64; Art. 69 e Art. 100 da Lei Orgânica Municipal INDICAÇÕES Nº 191/2022 do Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A PRAÇA CORONEL REIS, EM FRENTE À ESCOLA DO DISTRITO DE ÁGUAS DE CONTENDAS, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS. Nº 192/2022 do Vereador Antônio Marcos de Souza, "QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA PONTE DO BARREIRO, PRÓXIMO AS CACIMBAS, ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO". Nº 193/2022 do Vereador Antônio Marcos de Souza, "QUE SEJA FEITA A ELEVAÇÃO DA ESTRADA PRÓXIMA DA FAZENDA DO DR. JOSÉ ARILDO E COLOCADO UM TUBO ARCO". Nº 194/2022 do Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, "QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO "SENTIDO PROIBIDO", PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL SÃO JOSÉ (MERCADÃO)". Nº 195/2022 do Vereador Rodrigo Satiro Bueno, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a revitalização e a iluminação do parquinho de diversões do Bairro Parque Ipanema. Nº 196/2022 do Vereador Rogério Fernando da Silva, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a manutenção de pontos específicos da estrada de terra que liga o município a Comunidade Rural do Bom Jardim. ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 31 de outubro de 2022. VEREADOR RODRIGO SATIRO BUENO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


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