DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, ofício n° 034/2021, encaminhando os projetos de Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 e Plano Plurianual - PPA 2022/2025. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, e Vereador Klemylson Paganelli, ofício n° 013/202, en ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Deputado Dalmo Ribeiro Silva, oficio CT-GABDRS N° 1300/21, fazendo comunicação. MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES Vereadores Rogério Fernando da Silva e Rivail Castorino Nº 137/2021, Apresento a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Deputado Estadual Duarte Bechir, oficio CIRC-GABDB N° 0076/21, informando emenda parlamentar. MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES Vereadores José Roberto Ribeiro Pereira, Antônio Marcos de Souza, Cláudio Antônio de Souza, Elizabete Cristina da Silva, João Carlos ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De ARAPRU - Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, ofício n° 59/2021, encaminhando prestação de contas do mês de Julho/2021. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER INDICAÇÕES Vereador José Roberto Ribeiro Pereira Nº 127/2021, ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS ANTERIORES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Caixa Econômica Federal, oficio n° 0506/2021/ REGOVPC, assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União De Deputado Dalmo Ribeiro Silva, oficio CT-GABDRS N° 01115/21 informando emenda parlamentar. MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES Vereador J ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, comunicado informando liberação de pagamento da parcela do convênio celebrado com o município n°1301000133/2021, o qual objetiva a realização das obras de construção de praça pública no valor de R$ 150.000,00. ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021: "Ratifica doação de imóvel." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021: "Ratifica o Termo de Adesão ao Projeto Mãos Dadas." Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAM ...
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DIVERSOS, De Secretaria de Estado de Saúde - Núcleo de Vigilância Epidemiológica - URSVAR, ofício n° 143/2021, respondendo ao Ofício n° 95/2021 da Câmara Municipal (Requerimento n° 20/2021). De ARAPRU - Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, ofício n° 44/20 ...
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Matheus Bernardes dos Reis - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, oficio nº 030/2021, respondendo ao Requerimento nº 17/2021 dos vereadores Rogério e Rivail. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei O ...
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 025/2021, encaminhando projeto de lei n° 24/2021 e solicitando que o mesmo seja lido em sua íntegra. em plenário. De Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, encaminhando ofícios para o Exmo. Promotor ...
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