POSSE DO VEREADOR SUPLENTE JOSÉ AUGUSTO LUCAS BALBINO- LUCAS MAIA
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
POSSE DO VEREADOR SUPLENTE JOSÉ AUGUSTO LUCAS BALBINO
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 82/2022, encaminhando projeto de lei.
De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 024/2022, encaminhando projeto de lei.
De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 84/2022, encaminhando projeto de lei.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
- Enviado em 11/11/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022:
Estabelece procedimentos de gestão e controle do Cartão de Vacinação a ser apresentado às unidades escolares como documento obrigatório que comporá o prontuário dos alunos da rede municipal e particular de ensino de Conceição do Rio Verde MG.
- Enviado em 11/11/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022:
Autoriza o Município de Conceição do Rio Verde a receber imóvel em doação e dá outras providencias
- Enviado em 11/11/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2022:
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMNTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS:
- Enviado em 11/11/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022:
Estabelece procedimentos de gestão e controle do Cartão de Vacinação a ser apresentado às unidades escolares como documento obrigatório que comporá o prontuário dos alunos da rede municipal e particular de ensino de Conceição do Rio Verde MG.
- Enviado em 11/11/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022:
Autoriza o Município de Conceição do Rio Verde a receber imóvel em doação e dá outras providencias
- Enviado em 11/11/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2022:
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMNTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:
- Enviado em 11/11/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022:
Estabelece procedimentos de gestão e controle do Cartão de Vacinação a ser apresentado às unidades escolares como documento obrigatório que comporá o prontuário dos alunos da rede municipal e particular de ensino de Conceição do Rio Verde MG.
- Enviado em 11/11/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022:
Autoriza o Município de Conceição do Rio Verde a receber imóvel em doação e dá outras providencias
- Enviado em 11/11/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2022:
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMNTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORADORES INSCRITOS
Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 11 de novembro de 2022.
VEREADOR RODRIGO SATIRO BUENO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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