DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Instituto Ipanema - Projeto Educação em Ação, correspondência encaminhando sugestão de indicação. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, ofício nº 91/2022 - ASSJUR/CRV, encaminhando projetos de leis. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 53/2022: "Abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Resolução nº 4/2022: "Modifica o Art. 151 da Resolução nº 023, de 23 de dezembro de 1991-Regimento Interno" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 53/2022: "Abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 53/2022: "Abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022: Matéria: Projeto de Lei nº 36/2022 Autor: Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza Espécie: Emenda Modificativa Data: 21/11/2022 Votação Única a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022: Matéria: Projeto de Lei nº 36/2022 Autor: Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza Espécie: Emenda Supressiva Data: 2/11/2022 Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2022: "Abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2022: "Abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2022: "Modifica o Art. 151 da Resolução nº 023, de 23 de dezembro de 1991-Regimento Interno" Em 1ª discussão e votação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2/2022: Altera o Art. 62-A; o § 2º do Art. 64; Art. 69 e Art. 100 da Lei Orgânica Municipal MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 28/11/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 57/2022: "Regulamenta o § 3º do art. 100 da CR/88 e fixa limite no município de Conceição do Rio Verde/MG para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor" - Enviado em 28/11/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022: "Institui e regulamenta a função de Professor de Apoio para fins de Atendimento da Educação Especial aos Estudantes da Rede Pública de Ensino do Município" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 28/11/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 57/2022: "Regulamenta o § 3º do art. 100 da CR/88 e fixa limite no município de Conceição do Rio Verde/MG para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor" - Enviado em 28/11/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022: "Institui e regulamenta a função de Professor de Apoio para fins de Atendimento da Educação Especial aos Estudantes da Rede Pública de Ensino do Município" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 28/11/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 57/2022: "Regulamenta o § 3º do art. 100 da CR/88 e fixa limite no município de Conceição do Rio Verde/MG para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor" - Enviado em 28/11/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022: "Institui e regulamenta a função de Professor de Apoio para fins de Atendimento da Educação Especial aos Estudantes da Rede Pública de Ensino do Município" ORADORES INSCRITOS ENTREGA DAS MOÇÕES - PROJETO EPTV NA ESCOLA. Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 28 de novembro de 2022. VEREADOR RODRIGO SATIRO BUENO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL