DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 74/2024,encaminhando projeto de lei. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Decreto nº 19/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Decreto nº 20/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Decreto nº 21/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Decreto nº 22/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Decreto nº 23/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Decreto nº 24/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Decreto nº 25/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 19/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 19/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 20/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 20/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 21/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 21/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 22/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 22/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 23/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 23/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 24/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 24/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 25/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 25/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" INDICAÇÕES Nº 104/2024 do Vereador Rivail Castorino, "INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ PRÓXIMA A ESCOLA PRÓ INFÂNCIA, BEM COMO SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO PARA AS CRIANÇAS QUE UTILIZAM A QUADRA E O PARQUINHO DAQUELE LOCAL". Nº 105/2024 do Vereador Rivail Castorino, "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GALPÃO PARA ABRIGAR AS CONGADAS E AS FOLIAS DE REIS DO MUNICÍPIO". Nº 106/2024 do Vereador Rivail Castorino, "QUE SEJA COLOCADA UMA TELA DE PROTEÇÃO CONTRA PÁSSAROS E POMBINHAS NA COBERTURA DA PLATAFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO EDMAR JUNQUEIRA CRUZ.’’ Nº 107/2024 do Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal, com urgência, urgentíssima, proceda à limpeza e conserto do buraco aberto perto de onde fizeram o tratamento de esgoto no córrego do esgoto que passa nas imediações dos Bairros Salles/Exposição, final da Rua projetada do “LOTEAMENTO SAIA”, perto do Bairro Salles. Nº 108/2024 do Vereador Rogério Fernando da Silva, INDICANDO-LHE: QUE SEJA INSTALADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA PROJETADA DO BAIRRO SALLES. Nº 109/2024 do Vereador Rogério Fernando da Silva, juntamente ao Sr. Secretário Municipal de Transportes: INDICANDO-LHE: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NAS NORMAS DO CONTRAN, NA RUA ROMÃO CARNEIRO, Nº 158, EM FRENTE A LIBERTAS INFORMÁTICA, BEM COMO SEJA FEITA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DO LOCAL. REQUERIMENTOS Nº 30/2024 do Vereador Rivail Castorino, ao Sr. Prefeito Municipal juntamente ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos referente a retirada de terras por parte da prefeitura municipal no terreno localizado próximo ao bairro Carlos Eloy Guimarães (Estação): REQUERENDO-LHES: A. Que seja informado se a prefeitura continua ou não retirando terras do bairro Carlos Eloy Guimarães (Estação); B. Que seja informado se existe ou não risco de desmoronamento do barranco de terras; C. Que seja informado se existe ou não risco de a retirada de terras afetar as estruturas dos imóveis e das casas vizinhas. D. Que seja enviada a esta casa legislativa os estudos de impacto ambiental e urbano realizado no local. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 09/09/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024: “Autoriza alterações da Lei n° 1.896, de 10 de dezembro de 2021, e suas alterações, onde dispõe sobre o anexo do Plano Plurianual para os exercícios 2022-2025 e dá outras providências.” - Enviado em 09/09/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024: Dispõe sobre a criação e padronização da cédula de identificação dos Servidores Públicos do município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências. - Enviado em 09/09/2024 o Projeto de Decreto nº 26/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 09/09/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024: “Autoriza alterações da Lei n° 1.896, de 10 de dezembro de 2021, e suas alterações, onde dispõe sobre o anexo do Plano Plurianual para os exercícios 2022-2025 e dá outras providências.” - Enviado em 09/09/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024: Dispõe sobre a criação e padronização da cédula de identificação dos Servidores Públicos do município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 09/09/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024: “Autoriza alterações da Lei n° 1.896, de 10 de dezembro de 2021, e suas alterações, onde dispõe sobre o anexo do Plano Plurianual para os exercícios 2022-2025 e dá outras providências.” - Enviado em 09/09/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024: Dispõe sobre a criação e padronização da cédula de identificação dos Servidores Públicos do município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências. ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 09 de setembro de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL