DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 79/2024, respondendo ao Requerimento nº 30/2024 do nobre vereador Rivail Castorino. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 81/2024, encaminhando projeto de lei. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.012.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 83/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 140.221,95 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 670.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 86/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 87/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 631.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.012.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 83/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 140.221,95 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 670.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 86/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 87/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 631.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.012.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 83/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 140.221,95 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 670.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 86/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 87/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 631.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.012.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências". Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 140.221,95 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 670.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 86/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 631.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." INDICAÇÕES Nº 115/2024 do Vereador Rivail Castorino, INDICANDO-LHE: Que seja instalada uma lixeira pública ao final da Rua Pastor Jorge Domingos da Silva, outra ao final da Rua Júlia Machado de Andrade e outra na Rua Benedita Miguel Mariano no bairro Bom Pastor(Chácara das Rosas). Nº 116/2024 do Vereador Rivail Castorino, INDICANDO-LHE: Que seja feita revitalização das telas de proteção, das pinturas e dos portões da quadra do bairro Bom Pastor (Chácara das Rosas), bem como seja realizado a melhoria da iluminação da quadra e do parquinho localizado no referido bairro. Nº 117/2024 do Vereador Rogério Fernando da Silva, INDICANDO-LHE: Que seja construído um heliponto ao lado do Hospital São Francisco de Assis, com acesso direto ao hospital. Nº 118/2024 do Vereador João Carlos Reis de Carvalho, "COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO CONJ. HABITACIONAL CARLOS ELOY GUIMARÃES(ESTAÇÃO) E BRINQUEDOS NOS BAIRROS CHÁCARA DAS ROSAS E ROSA MÍSTICA (EXPOSIÇÃO) ". Nº 119/2024 do Vereador Rivail Castorino, INDICANDO-LHE: Que viabilize de maneira urgente a desobstrução e a limpeza do bueiro para a passagem das águas das chuvas na Rua Antônio Olinto Pereira, no bairro da Biquinha, próximo ao nº 556 e dos bueiros localizados na Praça da Matriz ao redor da Basílica Nossa Senhora da Conceição. Nº 120/2024 dos Vereadores João Carlos Reis de Carvalho e Rivail Castorino, "QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO BECO QUE LIGA A RUA SARA LOPES VIEIRA A AVENIDA DILERMANDO DE OLIVEIRA". REQUERIMENTOS Nº 34/2024 do Vereador João Carlos Reis de Carvalho, ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Sra. Secretária Municipal de Saúde, REQUERENDO-LHES: 1. Que seja informado como é feito o agendamento das consultas dos moradores da zona rural para atendimento nas unidades de ESF’s. 2. Que seja informados quais unidades de ESF atendem as populações das zonas rurais; 3. Que seja esclarecido como é realizado o procedimento de cancelamento de atendimento por médicos nas unidades de ESF, como os usuários são informados dos cancelamentos de consultas agendadas caso haja necessidade de cancelá-las. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 30/09/2024 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2024: INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Enviado em 30/09/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 88/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.497.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 30/09/2024 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2024: INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Enviado em 30/09/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 88/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.497.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 30/09/2024 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2024: INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Enviado em 30/09/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 88/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.497.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 30 de setembro de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL