ORDEM DO DIA Ordem do Dia 02 de setembro de 2024, da 4ª Sessão da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde – Estado de Minas Gerais, realizada no horário regulamentar de acordo com o Artigo 81 e Artigo 90 da Resolução nº 023/91 de 23/12/91. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 72/2024, encaminhando projeto de lei. De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal de Esportes, oficio nº 171/2024, encaminhando credenciais do Cerimonial de Abertura do XXIX Jogos Abertos de CRV 2024. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da Comissão Especial: -Favorável ao Projeto de Resolução nº 10/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 73.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Decreto nº 13/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Decreto nº 14/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Decreto nº 15/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Decreto nº 16/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Decreto nº 17/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Decreto nº 18/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 73.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 73.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Votação Única do Projeto de Resolução nº 10/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 13/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 13/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 14/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 14/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 15/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 15/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 16/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 16/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 17/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 17/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 18/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 18/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 02/09/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição do Rio Verde para o exercício financeiro de 2025”. Projeto de Decreto nº 19/2024 de autoria do Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Projeto de Decreto nº 20/2024 de autoria do Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Projeto de Decreto nº 21/2024 de autoria do Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Projeto de Decreto nº 22/2024 de autoria do Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Projeto de Decreto nº 23/2024 de autoria do Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Projeto de Decreto nº 24/2024 de autoria do Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Projeto de Decreto nº 25/2024 de autoria do Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 02/09/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição do Rio Verde para o exercício financeiro de 2025”. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 02/09/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição do Rio Verde para o exercício financeiro de 2025”. ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 02 de setembro de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL