DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 19/2024, encaminhando projetos de leis e leis sancionadas. De Fazenda da Roseta, convidando para o Festival de Artes e Ofícios. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.526.458,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 97.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2024: Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal no âmbito do município de Conceição do Rio Verde/MG. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU” -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024: Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em relação aos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.526.458,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 97.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2024: Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal no âmbito do município de Conceição do Rio Verde/MG. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU” -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024: Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em relação aos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.526.458,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 97.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2024: Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal no âmbito do município de Conceição do Rio Verde/MG. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU” -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024: Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em relação aos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.526.458,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.526.458,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 97.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 97.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2024: Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal no âmbito do município de Conceição do Rio Verde/MG. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2024: Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal no âmbito do município de Conceição do Rio Verde/MG. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU” Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU” Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024: Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em relação aos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024: Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em relação aos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. REQUERIMENTOS Nº 7/2024 dos Vereadores Rivail Castorino e João Carlos Reis de Carvalho, REQUERENDO-LHE: "Que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópias do edital, do estudo técnico preliminar e do contrato administrativo, bem como de eventuais contratos e termos aditivos, referente ao processo licitatório que tem por objeto realizar as obras de reparo e calçamento da ponte do Rio Baependi" MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO/ COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS/ COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 25/03/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2024: "Estabelece destinação de uso da construção no alvará e dá outras providências" - Enviado em 25/03/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2024: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação de profissionais previsto na Lei n° 1.907 de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências" - Enviado em 25/03/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.160.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 25/03/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 20.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 25/03/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 145.774,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 25/03/2024 o Projeto de Lei Complementar nº 3/2024: "Altera redação do art. 102, da Lei nº 961/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Conceição do Rio Verde" - Enviado em 25/03/2024 o Projeto de Lei Complementar nº 4/2024: "Altera a Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo que menciona e dá outras providências" ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 25 de março de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL