DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 16/2024, encaminhando projeto de lei. De SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , oficio nº 067/2024, fazendo esclarecimento. De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, oficio n° 100/2024, respondendo ao Requerimento nº 4/2024 do nobre vereador Klemylson B.G. Paganelli. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) no Orçamento Municipal e aponta recursos” Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) no Orçamento Municipal e aponta recursos” Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) no Orçamento Municipal e aponta recursos” MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 2ª discussão e votação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2024: “Altera a redação e revoga dispositivo do Art. 130-A na Lei Orgânica do Município de Conceição do Rio Verde-MG” Em 1ª discussão e votação do Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Em 2ª discussão e votação do Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) no Orçamento Municipal e aponta recursos” Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) no Orçamento Municipal e aponta recursos” INDICAÇÕES Nº 38/2024 do Vereador Rivail Castorino, INDICANDO-LHE: "Que seja estudada a possibilidade de reforçar a segurança do prédio do antigo IBC, bem como, seja dado alguma utilidade pública para aquele imóvel". Nº 39/2024 do Vereador Rivail Castorino, INDICANDO-LHE: Que seja realizada a manutenção e o encascalhamento da estrada rural conhecida como Cava Fria, bem como a poda das árvores sobre a estrada. Nº 40/2024 do Vereador José A.Lucas Maia B.(Suplente), Recapeamento das seguintes ruas do Bairro Casa Branca: 1) Rua Aurélio Dias de Castro; 2) Rua Gabriel Flávio Carneiro; 3) Rua Adeodato Rezende de Castro; 4) Rua José Carneiro Cruz; 5) Rua Natal Del Carlo. Nº 41/2024 do Vereador Rogério Fernando da Silva, INDICANDO-LHE: Que seja realizada o bloqueteamento, limpeza e iluminação da travessa da Rua Dom Guilherme Porto, entre os números 15, 19, 29 e em frente ao nº 107, bem como, seja feito a revitalização e limpeza do córrego que corta o bairro Bom Pastor (Chácara das Rosas). MOÇÕES Nº 17/2024 dos Vereadores Vereador Rogério Fernando da Silva, Vereador Antônio Marcos de Souza, Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, Vereador João Carlos Reis de Carvalho, Vereador José A.Lucas Maia B.(Suplente), Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, Vereador Rivail Castorino e Vereador Rodrigo Satiro Bueno, Eu, ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA, vereador com assento nesta Casa Legislativa, venho, no uso das atribuições que me são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS, com votos de congratulações em reconhecimento ao TÍTULO DE MESTRES ENXADRISTRAS DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG E SEUS RESPECTIVOS PROFESSORES. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 11/03/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências" - Enviado em 11/03/2024 a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências" - Enviado em 11/03/2024 a Emenda nº 3 do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências" - Enviado em 11/03/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024: "Estabelece diretrizes para criação do "Protocolo Não se Cale" de apoio às mulheres em situação de risco ou violência sexual, em estabelecimentos de lazer, no âmbito do município ç t i, 4 de Cascavel e dá outras providências" - Enviado em 11/03/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024: "Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências" - Enviado em 11/03/2024 o Projeto de Lei Complementar nº 1/2024: "Dispõe sobre a ampliação do número total de vagas do cargo que menciona e dá outras providências". Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 11/03/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024: "Estabelece diretrizes para criação do "Protocolo Não se Cale" de apoio às mulheres em situação de risco ou violência sexual, em estabelecimentos de lazer, no âmbito do município ç t i, 4 de Cascavel e dá outras providências" - Enviado em 11/03/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024: "Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências" - Enviado em 11/03/2024 o Projeto de Lei Complementar nº 1/2024: "Dispõe sobre a ampliação do número total de vagas do cargo que menciona e dá outras providências". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 11/03/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024: "Estabelece diretrizes para criação do "Protocolo Não se Cale" de apoio às mulheres em situação de risco ou violência sexual, em estabelecimentos de lazer, no âmbito do município ç t i, 4 de Cascavel e dá outras providências" - Enviado em 11/03/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024: "Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências" - Enviado em 11/03/2024 o Projeto de Lei Complementar nº 1/2024: "Dispõe sobre a ampliação do número total de vagas do cargo que menciona e dá outras providências". ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 11 de março de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL