DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 09/2024, encaminhando projeto de lei e leis sancionadas. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, ofício nº 10/2024 do Dep. Jurídico , encaminhando projetos de leis e Lei Complementar sancionada. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS” NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Favorável ao Proposta Emenda a Lei Orgânica nº 1/2024: “Altera a redação e revoga dispositivo do Art. 130-A na Lei Orgânica do Município de Conceição do Rio Verde-MG” Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS” NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Favorável ao Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2024: “Altera a redação e revoga dispositivo do Art. 130-A na Lei Orgânica do Município de Conceição do Rio Verde-MG” Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS” NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Favorável ao Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2024: “Altera a redação e revoga dispositivo do Art. 130-A na Lei Orgânica do Município de Conceição do Rio Verde-MG” MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS” NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS” NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em 1ª discussão e votação do Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2024: “Altera a redação e revoga dispositivo do Art. 130-A na Lei Orgânica do Município de Conceição do Rio Verde-MG” INDICAÇÕES Nº 22/2024 do Vereador Rivail Castorino, INDICANDO-LHE: "Que seja realizado a cobertura entre o espaço do pátio da Escola Municipal Marcos Olímpio Mariano onde não existe cobertura". Nº 23/2024 do Vereador João Carlos Reis de Carvalho, INDICANDO-LHE: Que seja realizada a revitalização da rede de esgoto da Rua Dr. Romão Carneiro, bem como, para que seja refeita a ligação da rede de esgoto do imóvel de nº 42. Nº 24/2024 do Vereador João Carlos Reis de Carvalho, INDICANDO-LHE: "Que seja realizada obras de escoamento adequado das águas da chuva, bem como, instalação de redes fluviais na Rua Ângelo Graciano Gonçalves do Bairro Centro". Nº 25/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, "Revitalização em caráter de URGENCIA da manutenção da iluminação externa do pátio do TERMINAL RODOVIARIO EDMAR JUNQUEIRA CRUZ". Nº 26/2024 do Vereador Antônio Marcos de Souza, ofício ao Sr. Prefeito Municipal juntamente ao Chefe da Vigilância Sanitária do Município; INDICANDO-LHE: Que seja realizada a limpeza de todos os terrenos públicos baldios de propriedade do município e após a limpeza dos imóveis públicos, que sejam notificados os proprietários particulares de terrenos baldios e sujos no município para que providencie a limpeza de seus terrenos no prazo da lei e sob pena de multa. Nº 27/2024 do Vereador Antônio Marcos de Souza, INDICANDO-LHE: Que seja realizada a limpeza, iluminação e manutenção da travessa que liga o fundo do bairro Vale do Ipê ao bairro do Nazaré na rua ao lado do mercado São João, bem como seja estudada a possibilidade de fazer uma passarela no local. Nº 28/2024 do Vereador José A.Lucas Maia B.(Suplente), INDICANDO-LHE: "Que seja realizada a manutenção da Rua Camilo Nogueira da Gama, próximo a casa de número 335". MOÇÕES Nº 11/2024 dos Vereadores Vereador Rogério Fernando da Silva, Vereador Antônio Marcos de Souza, Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, Vereador João Carlos Reis de Carvalho, Vereador José A.Lucas Maia B.(Suplente), Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, Vereador Rivail Castorino e Vereador Rodrigo Satiro Bueno, O Vereador Rogério Fernando da Silva que esta subscreve com o apoio dos demais vereadores apresenta ao Augusto Plenário a Moção de Aplausos n° 11/2024, com votos de congratulações e reconhecimento para as mulheres de Conceição do Rio Verde/MG pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 08 de março. Nº 12/2024 dos Vereadores Vereador Rogério Fernando da Silva, Vereador Antônio Marcos de Souza, Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, Vereador João Carlos Reis de Carvalho, Vereador José A.Lucas Maia B.(Suplente), Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, Vereador Rivail Castorino e Vereador Rodrigo Satiro Bueno, O Vereador Rogério Fernando da Silva que esta subscreve com o apoio dos demais vereadores apresenta ao Augusto Plenário a Moção de Aplausos n° 12/2024, com votos de congratulações e reconhecimento para os organizadores do ‘’PROJETO: ESCREVENDO A PAZ NAS ESCOLAS – CONCURSO DE REDAÇÃO’’, pelo projeto realizado que impactou fortemente de maneira positiva todo o sistema educacional de Conceição do Rio Verde/MG ao promover o projeto de redação que alcançou os 8ª e 9º ano do ensino fundamental e todo o ensino médio de nosso município. Nº 13/2024 dos Vereadores Vereador Rogério Fernando da Silva, Vereador Antônio Marcos de Souza, Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, Vereador João Carlos Reis de Carvalho, Vereador José A.Lucas Maia B.(Suplente), Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, Vereador Rivail Castorino e Vereador Rodrigo Satiro Bueno, O Vereador Rogério Fernando da Silva que esta subscreve com o apoio dos demais vereadores apresenta ao Augusto Plenário a Moção de Aplausos n° 13/2024, com votos de congratulações em reconhecimento ao JUBILEU DE OURO DA BASÍLICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PELOS 50 ANOS DE ELEVAÇÃO DO TÍTULO DE BASÍLICA MENOR. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 26/02/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - Enviado em 26/02/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 8/2024: "Dispõe sobre a instalação em praças e áreas de lazer de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências" - Enviado em 26/02/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024: Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde -MG e dá outras providências. - Enviado em 26/02/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024: "Revoga a Lei nº 1.497/2007 e dá outras providências" - Enviado em 26/02/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 93.480,57 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 26/02/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.337.351,95 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 26/02/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 8/2024: "Dispõe sobre a instalação em praças e áreas de lazer de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências" - Enviado em 26/02/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024: Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde -MG e dá outras providências. - Enviado em 26/02/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024: "Revoga a Lei nº 1.497/2007 e dá outras providências" - Enviado em 26/02/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 93.480,57 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 26/02/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.337.351,95 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 26/02/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 8/2024: "Dispõe sobre a instalação em praças e áreas de lazer de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências" - Enviado em 26/02/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024: Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde -MG e dá outras providências. - Enviado em 26/02/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024: "Revoga a Lei nº 1.497/2007 e dá outras providências" - Enviado em 26/02/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 93.480,57 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 26/02/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.337.351,95 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências" ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 26 de fevereiro de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL