44ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2024
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 122/2024, encaminhando projeto de lei.
De Ruth Schmitz de Castro - Gerente Geral da Escola do Legislativo, carta agradecimento ao Parlamento Jovem edição 2024.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024, com emenda:
“Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”.
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 603.890,82 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024, com emenda:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024:
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências"
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024, com emenda:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS:
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024:
“Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”.
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 603.890,82 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024:
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências"
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024:
“Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”.
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 603.890,82 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024:
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências"
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 2ª discussão e votação do Substitutivo Global ao Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024: “Substitutivo global ao Projeto de Lei Orçamentária Anual que estima a receita e fixa as despesas do município de Conceição do Rio Verde para o exercício financeiro de 2025".
Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024:
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024:
“Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024:
“Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 603.890,82 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 603.890,82 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024: Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024:
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências"
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024:
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências"
Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024: Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024:
“Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”.
Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Enviado em 16/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 195.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS:
Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024:
“Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”.
Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Enviado em 16/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 195.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:
Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024:
“Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”.
Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Enviado em 16/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 195.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
ORADORES INSCRITOS
Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 16 de dezembro de 2024.
VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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