DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 122/2024, encaminhando projeto de lei. De Ruth Schmitz de Castro - Gerente Geral da Escola do Legislativo, carta agradecimento ao Parlamento Jovem edição 2024. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024, com emenda: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 603.890,82 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024, com emenda: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024, com emenda: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 603.890,82 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 603.890,82 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 2ª discussão e votação do Substitutivo Global ao Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024: “Substitutivo global ao Projeto de Lei Orçamentária Anual que estima a receita e fixa as despesas do município de Conceição do Rio Verde para o exercício financeiro de 2025". Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024: Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 603.890,82 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 603.890,82 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024: Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024: Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”. Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Enviado em 16/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 195.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”. Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Enviado em 16/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 195.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”. Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Enviado em 16/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Enviado em 16/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 195.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 16 de dezembro de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL