DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ENTREGA DE MOÇÕES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 99/2024, encaminhando projetos de leis. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.079.985,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Decreto nº 27/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Decreto nº 28/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Decreto nº 29/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO POST MORTEM e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Resolução nº 15/2024: "Dispõe em caráter excepcional a transferência da Sessão Solene Especial de Instalação da Câmara Municipal e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito". Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.079.985,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.079.985,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.079.985,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 27/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 27/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 28/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 28/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 29/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO POST MORTEM e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 29/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO POST MORTEM e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 15/2024: "Dispõe em caráter excepcional a transferência da Sessão Solene Especial de Instalação da Câmara Municipal e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito". Em 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 15/2024: "Dispõe em caráter excepcional a transferência da Sessão Solene Especial de Instalação da Câmara Municipal e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito". INDICAÇÕES Nº 124/2024 do Vereador João Carlos Reis de Carvalho, INDICANDO-LHES: Que seja determinado a instalação de uma faixa de pedestre, com elevação, de acordo com as normas do CONTRAN, na Rua Sarah Lopes Vieira, nas proximidades do nº 225 e a loja de Eletrônica do Igor. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 11/11/2024 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição do Rio Verde para o exercício financeiro de 2025”. - Enviado em 11/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 97/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 430.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." - Enviado em 11/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 98/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 369.967,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 11/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”. Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 11/11/2024 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição do Rio Verde para o exercício financeiro de 2025”. - Enviado em 11/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 97/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 430.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." - Enviado em 11/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 98/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 369.967,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 11/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 11/11/2024 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição do Rio Verde para o exercício financeiro de 2025”. - Enviado em 11/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 97/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 430.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." - Enviado em 11/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 98/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 369.967,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 11/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”. ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 11 de novembro de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL