DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 117/2024, respondendo ao requerimento nº 41/2024 do nobre vereador Rivail Castorino. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 114/2024, encaminhando projetos de leis. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 115/2024, encaminhando projeto de lei. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 118/2024, encaminhando projeto de lei e emenda ao projeto de lei nº 103/2024. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024: “Autoriza alterações da Lei n° 1.896, de 10 de dezembro de 2021, e suas alterações, onde dispõe sobre o anexo do Plano Plurianual para os exercícios 2022-2025 e dá outras providências.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024: Dispõe sobre a criação e padronização da cédula de identificação dos Servidores Públicos do município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 103/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Rio Verde - APAE”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 104/2024: INSTITUI O DIA CULTURAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024: "Modifica dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024: “Autoriza alterações da Lei n° 1.896, de 10 de dezembro de 2021, e suas alterações, onde dispõe sobre o anexo do Plano Plurianual para os exercícios 2022-2025 e dá outras providências.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024: Dispõe sobre a criação e padronização da cédula de identificação dos Servidores Públicos do município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 103/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Rio Verde - APAE”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 104/2024: INSTITUI O DIA CULTURAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024: "Modifica dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024: “Autoriza alterações da Lei n° 1.896, de 10 de dezembro de 2021, e suas alterações, onde dispõe sobre o anexo do Plano Plurianual para os exercícios 2022-2025 e dá outras providências.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024: Dispõe sobre a criação e padronização da cédula de identificação dos Servidores Públicos do município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 103/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Rio Verde - APAE”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 104/2024: INSTITUI O DIA CULTURAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024: "Modifica dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município" MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024: “Autoriza alterações da Lei n° 1.896, de 10 de dezembro de 2021, e suas alterações, onde dispõe sobre o anexo do Plano Plurianual para os exercícios 2022-2025 e dá outras providências.” Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024: “Autoriza alterações da Lei n° 1.896, de 10 de dezembro de 2021, e suas alterações, onde dispõe sobre o anexo do Plano Plurianual para os exercícios 2022-2025 e dá outras providências.” Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024: Dispõe sobre a criação e padronização da cédula de identificação dos Servidores Públicos do município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024: Dispõe sobre a criação e padronização da cédula de identificação dos Servidores Públicos do município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Rio Verde - APAE”. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Rio Verde - APAE”. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2024: INSTITUI O DIA CULTURAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2024: INSTITUI O DIA CULTURAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 8/2024: "Modifica dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 8/2024: "Modifica dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município" MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 09/12/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024: “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”. - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 603.890,82 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 110/2024: Autoriza a transferência da manutenção, conservação e realização de serviços públicos mediante concessão de uso, conforme especifica. - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 111/2024: Revoga a Lei Municipal n° 1.395 de 10 de maio de 2005. - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 603.890,82 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 110/2024: Autoriza a transferência da manutenção, conservação e realização de serviços públicos mediante concessão de uso, conforme especifica. - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 111/2024: Revoga a Lei Municipal n° 1.395 de 10 de maio de 2005. - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 603.890,82 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 453.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 110/2024: Autoriza a transferência da manutenção, conservação e realização de serviços públicos mediante concessão de uso, conforme especifica. - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 111/2024: Revoga a Lei Municipal n° 1.395 de 10 de maio de 2005. - Enviado em 09/12/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 09 de dezembro de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL