ORDEM DO DIA Ordem do Dia 18 de novembro de 2024, da 4ª Sessão da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde – Estado de Minas Gerais, realizada no horário regulamentar de acordo com o Artigo 81 e Artigo 90 da Resolução nº 023/91 de 23/12/91. ENTREGA DE MOÇÕES DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De AVEMAG, oficio nº 003/2024, fazendo convite. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 102/2024, encaminhando projetos de leis. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.079.985,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". REQUERIMENTOS Nº 40/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli: I. Para que esclareça se a Prefeitura Municipal procede à descontos em folhas salariais relativos a verbas previdenciárias sobre os valores referentes as diárias dos servidores municipais; II. Se afirmativo, para que esclareça a fundamentação legal para proceder a este desconto. Nº 41/2024 do Vereador Rivail Castorino: 1. Que seja esclarecido se o local está sendo utilizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para guarda de maquinários. 2. Que seja informado como é feita a segurança do espaço do Centro de Eventos do município; 3. Que seja esclarecido se existem Câmeras de segurança no local; 4. Que seja esclarecido se a prefeitura municipal designou vigias para realizar a guarda do local. Em caso afirmativo, para que esclareça se a vigia é realizada 24h por dia ou apenas por turnos durante o dia. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 18/11/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.012.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." - Enviado em 18/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 100/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 322.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 18/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 101/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.595.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 18/11/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.012.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." - Enviado em 18/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 100/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 322.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 18/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 101/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.595.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 18/11/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.012.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." - Enviado em 18/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 100/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 322.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 18/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 101/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.595.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 18 de novembro de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL