40ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2024
ORDEM DO DIA
Ordem do Dia 18 de novembro de 2024, da 4ª Sessão da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde – Estado de Minas Gerais, realizada no horário regulamentar de acordo com o Artigo 81 e Artigo 90 da Resolução nº 023/91 de 23/12/91.
ENTREGA DE MOÇÕES
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De AVEMAG, oficio nº 003/2024, fazendo convite.
De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 102/2024, encaminhando projetos de leis.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.079.985,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".
REQUERIMENTOS
Nº 40/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli:
I. Para que esclareça se a Prefeitura Municipal procede à descontos em folhas salariais relativos a verbas previdenciárias sobre os valores referentes as diárias dos servidores municipais;
II. Se afirmativo, para que esclareça a fundamentação legal para proceder a este desconto.
Nº 41/2024 do Vereador Rivail Castorino:
1. Que seja esclarecido se o local está sendo utilizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para guarda de maquinários.
2. Que seja informado como é feita a segurança do espaço do Centro de Eventos do município;
3. Que seja esclarecido se existem Câmeras de segurança no local;
4. Que seja esclarecido se a prefeitura municipal designou vigias para realizar a guarda do local. Em caso afirmativo, para que esclareça se a vigia é realizada 24h por dia ou apenas por turnos durante o dia.
MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
- Enviado em 18/11/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.012.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
- Enviado em 18/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 100/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 322.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".
- Enviado em 18/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 101/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.595.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS:
- Enviado em 18/11/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.012.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
- Enviado em 18/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 100/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 322.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".
- Enviado em 18/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 101/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.595.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:
- Enviado em 18/11/2024 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.012.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
- Enviado em 18/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 100/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 322.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".
- Enviado em 18/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 101/2024:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.595.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
ORADORES INSCRITOS
Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 18 de novembro de 2024.
VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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