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40ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2026

40ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2026
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0202/2026, encaminhando projeto de lei. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 70/2026: "Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 70/2026: "Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 70/2026: "Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências" MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2026: "Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2026: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE Praça Nagib Mohallem, nº 26 – centro - Conceição do Rio Verde – MG Cep: 37.430-000 – Fone:(35) 92001-6984 Site: www.camaracrv.mg.gov.br Email: contabilidade@camaracrv.mg.gov.br contato@camaracrv.mg.gov.br secretaria@camaracrv.mg.gov.br "Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências" INDICAÇÕES Nº 257/2026 do Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, "Que sejam realizadas a poda das árvores e a manutenção da rede elétrica ao longo do calçadão que liga a Ponte Dr. Bilote ao monumento do Cristo, localizado no bairro Estação". Nº 258/2026 da Vereadora Miriam Sueli Bernardes da Rocha, "Que sejam realizados serviços de poda das árvores e manutenção de toda a vegetação existente na Praça das Missões". Nº 259/2026 da Vereadora Miriam Sueli Bernardes da Rocha, "Que seja estudada a possibilidade de instalação de iluminação pública no beco localizado em frente ao Conselho Tutelar, na Praça das Missões, cujo acesso foi interrompido, mas que ainda vem sendo utilizado por algumas pessoas". Nº 260/2026 do Vereador Lindomar Pereira de Carvalho, "Que seja avaliada a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Padre José Luiz Arantes, localizada no bairro Casa Branca". REQUERIMENTOS Nº 58/2026 do Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, O Vereador Klemylson Bendito Garcia Paganelli, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando o envio de cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Vagalume, responsável pela prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública municipal. Solicito, ainda, caso existam, cópias dos respectivos termos aditivos, eventuais prorrogações contratuais e demais documentos relacionados à execução do referido contrato. Nº 59/2026 do Vereador Luciano dos Reis Bento, Venho através deste requerer, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo regimento interno desta casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja encaminhado requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, REQUERENDO-LHES: informações acerca da obra de construção da escadaria que pretende fazer a ligação entre a Rua José Ribeiro e a Rua José Ferreira Pinto, no sentido de esclarecer se a propriedade já foi efetivamente adquirida e registrada perante o Cartório de Registro de Imóveis, e para que informe se foi elaborado projeto CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE Praça Nagib Mohallem, nº 26 – centro - Conceição do Rio Verde – MG Cep: 37.430-000 – Fone:(35) 92001-6984 Site: www.camaracrv.mg.gov.br Email: contabilidade@camaracrv.mg.gov.br contato@camaracrv.mg.gov.br secretaria@camaracrv.mg.gov.br arquitetônico e de engenharia das escadarias e da passagem e em caso afirmativo, para que envie cópia deste projeto à esta Casa Legislativa, e por fim, para que esclareça se existe cronograma com expectativa de início e término das obras. MOÇÕES Nº 54/2026 do Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, O Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à apreciação do Plenário desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS às professoras de Educação Física que, com dedicação, profissionalismo e compromisso social, desenvolvem atividades físicas junto à população, proporcionando saúde, bem-estar, qualidade de vida e integração social.Esta homenagem é destinada às seguintes profissionais: Luana Paula Américo – responsável pelas atividades de Treinamento Funcional; Nayara Cristina de Souza – responsável pelas atividades de Treinamento Funcional; Natália Aparecida da Silva Moreira Souza – responsável pelas aulas de Zumba. O trabalho desenvolvido por essas profissionais vai muito além da orientação de exercícios físicos. Por meio de suas atividades, elas incentivam hábitos saudáveis, contribuem para a prevenção de doenças, promovem a socialização e fortalecem os vínculos entre os participantes, proporcionando momentos de convivência, alegria e cuidado com a saúde. O treinamento funcional e as aulas de Zumba representam importantes ferramentas de promoção da saúde física e mental, atendendo pessoas de diferentes idades e contribuindo para uma comunidade mais ativa, saudável e participativa. É importante reconhecer que, por trás de cada aula, existe dedicação, responsabilidade e compromisso com as pessoas. Essas profissionais exercem um papel fundamental na aproximação do poder público com a população, levando oportunidades de acesso à atividade física e incentivando uma melhor qualidade de vida. Dessa forma, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e gratidão a Luana Paula Américo, Nayara Cristina de Souza e Natália Aparecida da Silva Moreira Souza, pela relevante contribuição prestada à comunidade por meio dos serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal. Que esta homenagem represente o agradecimento e o reconhecimento público pelo trabalho realizado, pela dedicação diária e pelo compromisso com a saúde e o bem-estar da nossa população. Diante do exposto, solicita-se que, após aprovação pelo Plenário, seja dada ciência desta Moção às homenageadas, como forma de reconhecimento e valorização dos relevantes serviços prestados à comunidade. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 16/11/2026 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2026: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE Praça Nagib Mohallem, nº 26 – centro - Conceição do Rio Verde – MG Cep: 37.430-000 – Fone:(35) 92001-6984 Site: www.camaracrv.mg.gov.br Email: contabilidade@camaracrv.mg.gov.br contato@camaracrv.mg.gov.br secretaria@camaracrv.mg.gov.br “Autoriza o Poder Legislativo a fornecer Cestas de Natal aos servidores efetivos, comissionados e estagiários, e dá outras providências” - Enviado em 16/11/2026 o Projeto de Lei Complementar nº 21/2026: "Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 98, de 23 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a consolidação e revisão do Quadro Geral de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, para ampliar o número de vagas do cargo de Motorista, e dá outras providências" - Enviado em 16/11/2026 o Projeto de Resolução nº 37/2026: "Altera a redação das alíneas ‘’a’’ e ‘’b’’ do Art. 131-A na Resolução nº 023, de 23 de dezembro de 1991-Regimento Interno" - Enviado em 16/11/2026 o Proposta de Emenda a LOM nº 1/2026: “Altera redação de dispositivos do Art. 130-A na Lei Orgânica do Município de Conceição do Rio Verde-MG” Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 16/11/2026 o Projeto de Lei Complementar nº 21/2026: "Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 98, de 23 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a consolidação e revisão do Quadro Geral de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, para ampliar o número de vagas do cargo de Motorista, e dá outras providências" - Enviado em 16/11/2026 o Projeto de Resolução nº 37/2026: "Altera a redação das alíneas ‘’a’’ e ‘’b’’ do Art. 131-A na Resolução nº 023, de 23 de dezembro de 1991-Regimento Interno" - Enviado em 16/11/2026 o Proposta de Emenda a LOM nº 1/2026: “Altera redação de dispositivos do Art. 130-A na Lei Orgânica do Município de Conceição do Rio Verde-MG” Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 16/11/2026 o Projeto de Lei Complementar nº 21/2026: "Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 98, de 23 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a consolidação e revisão do Quadro Geral de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, para ampliar o número de vagas do cargo de Motorista, e dá outras providências" - Enviado em 16/11/2026 o Projeto de Resolução nº 37/2026: "Altera a redação das alíneas ‘’a’’ e ‘’b’’ do Art. 131-A na Resolução nº 023, de 23 de dezembro de 1991-Regimento Interno" CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE Praça Nagib Mohallem, nº 26 – centro - Conceição do Rio Verde – MG Cep: 37.430-000 – Fone:(35) 92001-6984 Site: www.camaracrv.mg.gov.br Email: contabilidade@camaracrv.mg.gov.br contato@camaracrv.mg.gov.br secretaria@camaracrv.mg.gov.br - Enviado em 16/11/2026 o Proposta de Emenda a LOM nº 1/2026: “Altera redação de dispositivos do Art. 130-A na Lei Orgânica do Município de Conceição do Rio Verde-MG” ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 16 de novembro de 2026. VEREADOR LUCIANO DOS REIS BENTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


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