DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0246/2025, encaminhando projeto de lei. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0252/2025, encaminhando projeto de lei. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -Favorável ao Projeto de Resolução nº 8/2025, com as emendas apresentadas: "Dispõe sobre o “Programa de Estágio da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde”, no âmbito do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008". Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -Favorável ao Projeto de Resolução nº 8/2025, com as emendas apresentadas: "Dispõe sobre o “Programa de Estágio da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde”, no âmbito do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -Favorável ao Projeto de Resolução nº 8/2025: "Dispõe sobre o “Programa de Estágio da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde”, no âmbito do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008". MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Resolução nº 8/2025: Objeto: Projeto de Resolução nº 08/2025 Autor: Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Espécie: Emenda Supressiva Data: 26/05/2025 Votação Única a Emenda nº 2 do Projeto de Resolução nº 8/2025: Objeto: Projeto de Resolução nº 08/2025 Autor: Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Espécie: Emenda de Redação Data: 26/05/2025 Votação Única a Emenda nº 3 do Projeto de Resolução nº 8/2025: Objeto: Projeto de Resolução nº 08/2025 Autor: Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Espécie: Emenda Modificativa Data: 09/06/2025 Em 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 8/2025: "Dispõe sobre o “Programa de Estágio da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde”, no âmbito do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008". Em 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 8/2025: "Dispõe sobre o “Programa de Estágio da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde”, no âmbito do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008". INDICAÇÕES Nº 156/2025 do Vereador Paulo Henrique Reis, necessidade de implantação de uma usina fotovoltaica (usina solar) para geração de energia elétrica para os prédios e iluminação pública do município de Conceição do Rio Verde Nº 157/2025 do Vereador Lindomar Pereira de Carvalho, "QUE SEJA RECRIADO E ATÉ MESMO AMPLIADO O CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA PARA LECIONAR NA ESCOLA DE MÚSICA E ARTES IMACULADA CONCEIÇÃO". Nº 158/2025 do Vereador José Augusto Lucas Maia Balbino, "Que sejam construídas faixas de pedestres em caráter de urgência em frente as agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Sicoob Credivar e Lotérica". Nº 159/2025 do Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOVAMENTE NO MUNICÍPIO, O "PROGRAMA AGENTE JOVEM". Nº 160/2025 do Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, "QUE SEJA CRIADO CURSO MUNICIPAL PRÉ ENEM E PRÉ VESTIBULAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO". Nº 161/2025 da Vereadora Miriam Sueli Bernardes da Rocha, ofício ao Pároco da Paróquia de Conceição do Rio Verde, Vossa Reverendíssima Padre Daniel Menezes Fernandes: INDICANDO-LHE: "QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA IGREJA CATÓLICA VOLTAR A ANUNCIAR OS ÓBITOS OCORRIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DOS ALTO-FALANTES DA BASÍLICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO". MOÇÕES Nº 33/2025 da Vereadora Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Eu, Miriam Sueli Bernardes da Rocha, vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, no uso das atribuições que me são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 33/2025, com votos de congratulações e reconhecimento as Sras. Ana Lúcia Cândido, Maria das Graças Julião e Vera Lúcia Miguel Salles. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 16/06/2025 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências" - Enviado em 16/06/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025: "Altera a Lei Municipal nº 2.070, de 2023, e dá outras providências" - Enviado em 16/06/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025: "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO IPANEMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e dá outras providências". - Enviado em 16/06/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025: “Altera e consolida a Lei nº 2.066, de 05 de outubro de 2023, que regulamenta a Gestão Democrática da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde – MG, dispondo sobre a escolha de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a), e dá outras providências.” Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 16/06/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025: "Altera a Lei Municipal nº 2.070, de 2023, e dá outras providências" - Enviado em 16/06/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025: "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO IPANEMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e dá outras providências". - Enviado em 16/06/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025: “Altera e consolida a Lei nº 2.066, de 05 de outubro de 2023, que regulamenta a Gestão Democrática da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde – MG, dispondo sobre a escolha de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a), e dá outras providências.” Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 16/06/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025: "Altera a Lei Municipal nº 2.070, de 2023, e dá outras providências" - Enviado em 16/06/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025: "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO IPANEMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e dá outras providências". - Enviado em 16/06/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025: “Altera e consolida a Lei nº 2.066, de 05 de outubro de 2023, que regulamenta a Gestão Democrática da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde – MG, dispondo sobre a escolha de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a), e dá outras providências.” ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 16 de junho de 2025. VEREADOR LUCIANO DOS REIS BENTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL