DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Loja Maçônica Justiça e Caridade - 016, oficio nº 010/2025, convidando para solenidade pública em comemoração do 32º aniversário da Loja Maçônica Justiça e Caridade 016. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025: "Altera o § 4º do Art 2º da Lei Complementar Municipal nº 70/2021, de 05 de Outubro de 2021 e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Resolução nº 7/2025: "DISPÕE SOBRE O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE – MG, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Resolução nº 7/2025: "DISPÕE SOBRE O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE – MG, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025: "Altera o § 4º do Art 2º da Lei Complementar Municipal nº 70/2021, de 05 de Outubro de 2021 e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025: "Altera o § 4º do Art 2º da Lei Complementar Municipal nº 70/2021, de 05 de Outubro de 2021 e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Resolução nº 7/2025: "DISPÕE SOBRE O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE – MG, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025: "Altera o § 4º do Art 2º da Lei Complementar Municipal nº 70/2021, de 05 de Outubro de 2021 e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 7/2025: "DISPÕE SOBRE O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE – MG, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" INDICAÇÕES Nº 117/2025 do Vereador Paulo Henrique Reis, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DA BÍBLIA, COM BANHEIRO E COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO, EXCLUSIVO PARA OS TAXISTAS". Nº 119/2025 da Vereadora Miriam Sueli Bernardes da Rocha, "Que se estude a possibilidade de fornecer EPIs (Equipamento de Proteção Individual) aos garis e coveiros do nosso município. Segundo a Constituição (Lei 6.514/77) estabelece a obrigatoriedade do uso dos EPIs em atividades que envolvam riscos a saúde e segurança do trabalhador". Nº 120/2025 do Vereador Lindomar Pereira de Carvalho, "QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO DO LADO DO CAMPO DE AREIA CONSTRUIDO NO BAIRRO NAZARÉ". Nº 121/2025 do Vereador Lindomar Pereira de Carvalho, INDICANDO-LHE: Que seja realizada a limpeza e dedetização de todo cemitério municipal. Nº 122/2025 do Vereador Luciano dos Reis Bento, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER A IMPLANTADO O PROGRAMA ‘’BOLSA UNIVERSITÁRIA’’ DESTINADOS A ATENDER OS ESTUDANTES DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, OBJETIVANDO MINIMIZAR AS DIFICULDADES FINANCEIRAS, CONTRIBUINDO PARA SUA PERMANÊNCIA NAS UNIVERSIDADES/FACULDADES, EM OUTROS MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DE REPASSE DE VALORES (BOLSA UNIVERSITÁRIA) PARA CUSTEAR ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE OS CURSOS DE GRADUAÇÃO FREQUENTADOS PELOS BENEFICIADOS. Nº 123/2025 da Vereadora Gisandra Ponciano Moraes Ferreira, INDICANDO-LHES: Que seja realizado o reajuste e aumento salarial dos profissionais de Fisioterapia do Município, e que seja realizada a ampliação dos números de fisioterapeutas no município. Nº 124/2025 da Vereadora Miriam Sueli Bernardes da Rocha, "QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA OLIMPIO EUFRÁSIO FILHO NAS PROXIMIDADES DO Nº 456, DO BAIRRO CASA BRANCA". Nº 125/2025 do Vereador José Augusto Lucas Maia Balbino, "Que se estude a possibilidade de recapear todas as ruas do Bairro Salles 1". REQUERIMENTOS Nº 7/2025 dos Vereadores Gisandra Ponciano Moraes Ferreira, José Augusto Lucas Maia Balbino, José Roberto Ribeiro Pereira, Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Lindomar Pereira de Carvalho, Luciano dos Reis Bento, Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, Vimos através deste requerer de Vossa Excelência, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo Regimento Interno desta Casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente ao Sr. Secretário de Cultura, Turismo e Lazer, REQUERENDO-LHES, informações sobre a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer no ano de 2025, no seguinte sentido: 1. Para que informe quais eventos foram realizados através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer até o momento; 2. Para que informe detalhadamente os gastos totais de cada um dos eventos realizados; 3. Para que detalhe todos os pagamentos por produtos adquiridos e serviços prestados em cada evento realizado pela Secretaria, de forma individualizada e detalhada; 4. Para que informe calendário de eventos já programados para o restante do ano de 2025; 5. Que informe qual responsável e o meio usado para as cotações dos preços dos eventos realizados e que irão realizar e se o Secretario Municipal tem conhecimento se essas cotações também são feitas no âmbito do nosso município; 6. Que informe quem é o fiscal de contratos relativos aos procedimentos licitatórios com pedidos oriundos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer; MOÇÕES Nº 16/2025 dos Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Gisandra Ponciano Moraes Ferreira, José Augusto Lucas Maia Balbino, José Roberto Ribeiro Pereira, Lindomar Pereira de Carvalho, Luciano dos Reis Bento, Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 16/2025 aos atletas conceiçoenses pela brilhante conquista no Evento que ocorreu no dia 12 de abril de 2025 na 4ª Edição do Desafio Evolution de Luta de Boxe na cidade de Varginha-MG elevando o nome de nossa cidade no cenário esportivo. ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 28 de abril de 2025. VEREADOR LUCIANO DOS REIS BENTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL