DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio n º 0114/2026, encaminhando projetos de leis. De Padre Daniel Menezes Fernandes- Pároco, oficio: Maio 2026 convite para recepção festiva do Exmo. e Revmo. Sr. Dom Walter Jorge Pinto, Bispo Diocesano da Campanha/MG no dia 14/05/2026 às 18h30 no adro da Basílica. De EMATER, Solicitando participação da EMATER/MG na reunião ordinária do dia 18/05/2026 para apresentação de Relatório Anual de Atividades de 2025. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026: "Institui o Dia Municipal do Café no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde/MG, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de abril, e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2026: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2026: "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.079/2023 NO QUAL REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG". -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 2019, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal, e atualiza a tabela constante na Lei Complementar nº 78, de 2022, e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026: "Institui o Dia Municipal do Café no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde/MG, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de abril, e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2026: "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.079/2023 NO QUAL REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG". -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 2019, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal, e atualiza a tabela constante na Lei Complementar nº 78, de 2022, e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026: "Institui o Dia Municipal do Café no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde/MG, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de abril, e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2026: "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.079/2023 NO QUAL REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG". -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 2019, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal, e atualiza a tabela constante na Lei Complementar nº 78, de 2022, e dá outras providências" MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026: “Dispõe sobre a ampliação da transparência na utilização de imóveis locados pela Administração Pública Municipal e incentiva sua identificação por meio de sinalização informativa, e dá outras providências” Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026: "Institui o Dia Municipal do Café no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde/MG, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de abril, e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026: "Institui o Dia Municipal do Café no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde/MG, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de abril, e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2026: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2026: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2026: "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.079/2023 NO QUAL REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG". Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2026: "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.079/2023 NO QUAL REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG". Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2026: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 2019, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal, e atualiza a tabela constante na Lei Complementar nº 78, de 2022, e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2026: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 2019, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal, e atualiza a tabela constante na Lei Complementar nº 78, de 2022, e dá outras providências" INDICAÇÕES Nº 117/2026 do Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, "Que seja estudada a possibilidade de realização das seguintes melhorias no Parque das Águas de Águas de Contendas: Substituição da fossa séptica atualmente existente por sistema de biodigestora, visando melhor tratamento dos resíduos e preservação ambiental; Troca das placas informativas atuais por placas maiores, mais visíveis e confeccionadas em materiais resistentes às ações do tempo, garantindo maior durabilidade e melhor orientação aos visitantes". Nº 118/2026 do Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, "Que sejam adotadas as providências necessárias, junto aos órgãos competentes, visando à implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU (192) no município de Conceição do Rio Verde/MG". Nº 119/2026 do Vereador José Augusto Lucas Maia Balbino, "Que seja realizado o calçamento da travessa da Rua Sebastião Salles do bairro Casa Branca". Nº 120/2026 do Vereador José Augusto Lucas Maia Balbino, "Que seja realizada a instalação de placas com identificação dos nomes das ruas, bem como placas de sinalização de trânsito nas esquinas dos bairros Chácara das Rosas e Vale do Sol". MOÇÕES Nº 11/2026 do Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Eu, Klemylson Benedito Garcia Paganelli, vereador com assento nesta Casa Legislativa, venho, no uso das atribuições que me são conferidas, apresentar MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Secretaria Municipal de Saúde, pela brilhante realização da 1ª CORRIDA/CAMINHADA DA SAÚDE, ocorrida no dia 01 de maio de 2026, evento que promoveu saúde, integração social, incentivo à prática esportiva e qualidade de vida à população. A presente Moção tem como objetivo parabenizar a Secretaria Municipal de Saúde pela iniciativa e pela realização do evento de forma exemplar, demonstrando comprometimento, organização e dedicação em prol da saúde e do bem-estar dos munícipes. Manifestamos ainda nossos cumprimentos, em nome da Secretaria Municipal de Saúde, a todos os profissionais, servidores, apoiadores, organizadores e participantes envolvidos na realização da 1ª CORRIDA/CAMINHADA DA SAÚDE, que contribuíram de maneira fundamental para o grande sucesso do evento. A ação evidencia a importância de políticas públicas voltadas à prevenção, promoção da saúde e incentivo aos hábitos saudáveis, fortalecendo os laços entre o poder público e a comunidade. Desta forma, esta Casa Legislativa registra seu reconhecimento e aplausos à Secretaria Municipal de Saúde e a todos os envolvidos, pelo brilhante trabalho desenvolvido em benefício da população de Conceição do Rio Verde/MG. Que esta Moção seja encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de reconhecimento público desta Câmara Municipal. Nº 12/2026 do Vereador Luciano dos Reis Bento, Eu, Luciano dos Reis Bento, vereador com assento nesta Casa Legislativa, venho, no uso das atribuições que me são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Missionária, em reconhecimento aos seus 19 anos de dedicação, fé, evangelização e relevantes serviços prestados à comunidade conceiçoense. Ao longo de sua trajetória, a Igreja Missionária tem desempenhado importante papel espiritual, social e comunitário, levando a Palavra de Deus, promovendo ações de solidariedade, acolhimento às famílias e contribuindo para o fortalecimento dos valores cristãos e humanos em nosso município. Celebrar estes 19 anos é reconhecer o compromisso de seus líderes, membros e colaboradores, que com amor, perseverança e propósito têm impactado positivamente inúmeras vidas em Conceição do Rio Verde. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu respeito, admiração e gratidão à Igreja Missionária, desejando que esta caminhada continue sendo marcada por bênçãos, crescimento e serviço ao próximo. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 11/05/2026 o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2026: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências" - Enviado em 11/05/2026 o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências" - Enviado em 11/05/2026 o Projeto de Resolução nº 5/2026: “INSTITUI E REGULAMENTA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG”. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 11/05/2026 o Projeto de Resolução nº 5/2026: “INSTITUI E REGULAMENTA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG”. ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 11 de maio de 2026. VEREADOR LUCIANO DOS REIS BENTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL