DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS ANTERIORES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Matheus Henrique Nogueira de Souza-Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, oficio nº 273/2025 fazendo comunicação. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0375/2025 respondendo ao Requerimento nº 20/2025 do nobre vereador Luciano dos Reis Bento. De Dalton Santos Ferreira Fernandes, oficio nº 083/2025 respondendo ao Requerimento nº 26/2025 do nobre vereador José Augusto Lucas Maia Balbino. De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 510/2025 encaminhando escala de plantão do mês de novembro/2025. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0378/2025 fazendo convite. ENTREGA DE MOÇÕES PARECERES Votação dos Pareceres Fundamentado da COMISSÃO ESPECIAL: -Favorável aos Projetos de Resolução nºs 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31 ,32, 33, 34 e 35/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Votação Única do Projeto de Resolução nº 13/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 14/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 15/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense Votação Única do Projeto de Resolução nº 16/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 17/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 18/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 19/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 20/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 21/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 22/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 23/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 24/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 25/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 26/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 27/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 29/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 30/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 31/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 32/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 33/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 34/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 35/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" INDICAÇÕES Nº 250/2025 da Vereadora Gisandra Ponciano Moraes Ferreira, "Que se estude a possibilidade de instalar um playground na Praça Dr. Geraldo Costa". Nº 257/2025 dos Vereadores Lindomar Pereira de Carvalho, Luciano dos Reis Bento, Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, "QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONVERTER AS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA 25(VINTE E CINCO) DIAS ÚTEIS". Nº 259/2025 dos Vereadores Roberto Delmiro de Lima, José Augusto Lucas Maia Balbino, Lindomar Pereira de Carvalho, Luciano dos Reis Bento, Miriam Sueli Bernardes da Rocha e Paulo Henrique Reis, "QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM QUE LIGA DIRETAMENTE OS BAIRROS SALLES 1, SAIA E EXPOSIÇÃO, SEM QUE HAJA A NECESSIDADE DE DAR A VOLTA PARA ACESSAR UM E OUTRO BAIRRO QUE SÃO VIZINHOS, MAS NÃO POSSUEM UMA VIA QUE OS CONECTA DIRETAMENTE. Nº 260/2025 do Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, "Que se estude a viabilidade de implantação de um Programa de doação de caixas d’água para famílias em situação de vulnerabilidade social no município. Sendo assim, sugere-se também que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social ou órgão competente, realize estudo técnico e social para identificar as famílias em situação de vulnerabilidade e implante o programa de doação, podendo inclusive buscar parcerias com empresas e instituições para viabilizar o projeto". Nº 261/2025 do Vereador José Augusto Lucas Maia Balbino, OFÍCIO AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INDICANDO-LHE: QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO CHÁCARA DAS ROSAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIO, DIANTE DO APARECIMENTO CONSTANTE DE ESCORPIÕES PRÓXIMOS ÀS RESIDÊNCIAS, BEM COMO SEJA REALIZADO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DESTINADA A INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE COMO COMBATER O APARECIMENTO DESSE TIPO DE ANIMAL. Nº 262/2025 do Vereador José Augusto Lucas Maia Balbino, "A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE "PROIBIDO FUMA" EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OU DE SAÚDE PÚBLICA, EM AMBIENTES FECHADOS AO PÚBLICO E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO". Nº 263/2025 dos Vereadores Luciano dos Reis Bento, Lindomar Pereira de Carvalho, Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, "A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO PARA TODOS AQUELES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS E QUE ESTÃO INSCRITOS NO CADÚNICO, DE ARCAR COM ESSA MODALIDADE DE EXERCÍCIOS, PRINCIPALMENTE OS IDOSOS". MOÇÕES Nº 69/2025 dos Vereadores Luciano dos Reis Bento, Lindomar Pereira de Carvalho, Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO Os Vereadores LUCIANO DOS REIS BENTO, LINDOMAR PEREIRA DE CARVALHO, MIRIAM SUELI BERNARDES DA ROCHA, PAULO HENRIQUE REIS E ROBERTO DELMIRO DE LIMA, vem, no uso das atribuições que lhes são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO, com votos de congratulações e reconhecimento ao Coordenador do Instituto Federal do Sul de Minas, JOSÉ CELSO DE CASTRO, por seus notórios serviços prestados em prol da Instituição em nossa região e principalmente com relação aos alunos de Conceição do Rio Verde-MG que frequentam o IF Sul de MG. Nº 70/2025 dos Vereadores Lindomar Pereira de Carvalho, Luciano dos Reis Bento, Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO Os Vereadores LUCIANO DOS REIS BENTO, LINDOMAR PEREIRA DE CARVALHO, MIRIAM SUELI BERNARDES DA ROCHA, PAULO HENRIQUE REIS E ROBERTO DELMIRO DE LIMA, vem, no uso das atribuições que lhes são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO, com votos de congratulações e reconhecimento ao munícipe FRANCISCO DE PAULO PASCOALINO, por seus notórios serviços prestados em prol do Município de Conceição do Rio Verde-MG, por ter sempre sido um cidadão engajado com o desenvolvimento do esporte local, bem como, por ter sido vereador desta Casa Legislativa, tendo contribuído para construção de uma Câmara Municipal forte e independente na época de sua legislatura. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 10/11/2025 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2025: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios inutilizados, sobre a organização da fiação dos postes e autoriza a Prefeitura Municipal a remover a fiação de telefonia e internet, sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na cidade de Conceição do Rio Verde-MG" - Enviado em 10/11/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2025: "Institui o Projeto “Dançando também se constrói um futuro” no Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências". - Enviado em 10/11/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 81/2025: "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG, e dá outras providências". Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 10/11/2025 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2025: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios inutilizados, sobre a organização da fiação dos postes e autoriza a Prefeitura Municipal a remover a fiação de telefonia e internet, sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na cidade de Conceição do Rio Verde-MG" - Enviado em 10/11/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2025: "Institui o Projeto “Dançando também se constrói um futuro” no Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências". - Enviado em 10/11/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 81/2025: "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG, e dá outras providências". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 10/11/2025 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2025: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios inutilizados, sobre a organização da fiação dos postes e autoriza a Prefeitura Municipal a remover a fiação de telefonia e internet, sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na cidade de Conceição do Rio Verde-MG" - Enviado em 10/11/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2025: "Institui o Projeto “Dançando também se constrói um futuro” no Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências". - Enviado em 10/11/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 81/2025: "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG, e dá outras providências". ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 10 de novembro de 2025. VEREADOR LUCIANO DOS REIS BENTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL