DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ENTREGA DE MOÇÕES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 0341/2025, encaminhando Homenagem pelo Dia dos Professores. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0340/2025, encaminhando projeto de lei. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 0343/2025, encaminhando Projeto de lei nº 74/2025. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 0344/2025, encaminhando os projetos de leis nº 76, 77 e 78/2025. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES Nº 241/2025 dos Vereadores Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Lindomar Pereira de Carvalho, Luciano dos Reis Bento, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, solicitando a realização de análise atualizada da água distribuída à população de Conceição do Rio Verde, com envio dos resultados à Câmara Municipal e ampla divulgação aos munícipes. Nº 242/2025 dos Vereadores Gisandra Ponciano Moraes Ferreira e Luciano dos Reis Bento, "QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DE APOIO A APRENDIZAGEM (CEAMA), EM NOSSO MUNICÍPIO". Nº 243/2025 dos Vereadores Luciano dos Reis Bento, Gisandra Ponciano Moraes Ferreira, José Augusto Lucas Maia Balbino, José Roberto Ribeiro Pereira, Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Lindomar Pereira de Carvalho, Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima: A) QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CEMITÉRIO DE PETS EM NOSSO MUNICÍPIO; B) QUE SEJA APORTADO MAIS INVESTIMENTO NO PARQUE DAS ÁGUAS DE CONTENDAS, BEM COMO, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR MAIS ESPAÇO DOS IMÓVEIS AO REDOR PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE CONTENDAS; C) QUE SEJAM APRESENTADOS PROJETOS E NOVAS IDEIAS DE URBANISMOS, ARBORIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE, COM A FINALIDADE DE REVITALIZAR O PAISAGISMO DA CIDADE E GARANTIR OS DIREITOS DE PESSOAS ESPECIAIS; D) QUE SEJA REALIZADA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO COMO FORMA DE GARANTIR A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS; E) QUE O PREFEITO MUNICIPAL POSSA DILIGENCIAR ESFORÇOS POLÍTICOS JUNTO AO ESTADO DE MG PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE INTERNA NA ESCOLA ESTADUAL DOM OTHOM MOTTA; F) QUE SEJA ESTUDADA NOVAS FORMAS E PROJETOS QUE VISEM E INCENTIVEM A GERAÇÃO DE EMPREGOS; G) QUE SEJA REALIZADO UM MELHOR ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DO TESTE DO OLHINHO PARA AS CRIANÇAS; H) QUE O ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E ATENDENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEJA REALIZADO COM MAIS EMPATIA; I) QUE SEJA MAIS TRANSPARENTE A DISTRIBUIÇÃO E CONCESSÃO DE EXAMES MÉDICOS, CLÍNICOS E LABORATORIAIS; J) QUE SEJA ESTUDADA FORMA DE DESBUROCRATIZAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS; K) QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE TRAZER POLOS UNIVERSITÁRIOS DE ESCOLAS E FACULDADES PÚBLICAS QUE MINISTRAM AULAS NO FORMATO EAD DE ENSINO A DISTÂNCIA; L) QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS; M) QUE SEJAM MAIS VALORIZADOS OS ARTISTAS LOCAIS, BEM COMO SEJA DESTINADO O PALCO GRANDE PARA ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO; N) QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MUSEU CULTURAL PARA CONTAR E PRESERVAR A HISTÓRIA DE NOSSA CIDADE; O) QUE SEJA ORGANIZADA UMA BIENAL DO LIVRO PARA INCENTIVAR A LEITURA DE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO; P) QUE SEJA REALIZADO E IMPLEMENTADO O PROJETO RECICLANDO VALORES, ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DA RECICLAGEM; Q) QUE SEJA DADO MAIOR APOIO E ATENÇÃO PARA AS FAMÍLIAS E PRINCIPALMENTE PARA MÃES DE FILHOS PORTADORES DO ASPECTO AUTISTA; R) QUE SEJA MELHORADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA CIDADE, EM ESPECIAL AO REDOR DA ROTATÓRIA DO SUPERMERCADO BARREIROS, TAMBÉM PRÓXIMO AO VALE DO SOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EM FRENTE A PADARIA DO JOÃO DARCI; S) QUE SEJA OFERTADO UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO; T) QUE SEJA ESTUDADA POSSIBILIDADES DE REALIZAR CONVÊNIOS COM O SETOR PRIVADO PARA QUE ELES POSSAM OFERTAR MAIS ESTÁGIOS NO COMÉRCIO LOCAL; U) QUE SEJAM CONTRATADOS MAIS FONOAUDIÓLOGOS E PSICÓLOGOS PARA O MUNICÍPIO. MOÇÕES Nº 65/2025 dos Vereadores Luciano dos Reis Bento, Gisandra Ponciano Moraes Ferreira, José Augusto Lucas Maia Balbino, José Roberto Ribeiro Pereira, Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Lindomar Pereira de Carvalho, Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO Nº 65/2025, com votos de congratulações e reconhecimento aos seguintes Professores do município de Conceição do Rio Verde-MG: - Sra. Ângela Maria Bernardes - Sr. Carlos Tadeu Mury - Sra. Claudinéia Aparecida da Silva Mury - Sra. Dilma Maria Pereira Farah - Sra. Goretti Filomena Ferreira Medeiros - Sra. Helena Maria Silva Andrade - Sr. José Fábio Rocha Vieira - Sra. Maria Aparecida Lolobrigida - Sra. Maria Aparecida Pereira - Sra. Maria das Graças Faraco - Sra. Maria do Carmo Marcelino Bueno - Sra. Neila Murad de Castro - Sra. Ottilia Juventina Silva Arantes - Sr. Rafael Miguel Pinto - Sra. Rosângela de Toledo Saib Carvalho - Sra. Sônia Maria Bueno Maciel - Sra. Zilá Junqueira Pereira MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 73/2025: "Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Digital na Rede Pública de Educação Básica do Município de Conceição do Rio Verde, em consonância com a Lei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023" - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 74/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências." - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 75/2025: Institui o Prêmio Mérito Educacional “PROFESSORA ANA ELISA MURY DE CASTRO” e dá outras providências. - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 76/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.240.750,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 77/2025: " Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.758.650,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 78/2025: " Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 119.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências." Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 73/2025: "Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Digital na Rede Pública de Educação Básica do Município de Conceição do Rio Verde, em consonância com a Lei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023" - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 74/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências." - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 75/2025: Institui o Prêmio Mérito Educacional “PROFESSORA ANA ELISA MURY DE CASTRO” e dá outras providências. - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 76/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.240.750,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 77/2025: " Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.758.650,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 78/2025: " Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 119.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências." Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 73/2025: "Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Digital na Rede Pública de Educação Básica do Município de Conceição do Rio Verde, em consonância com a Lei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023" - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 74/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências." - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 75/2025: Institui o Prêmio Mérito Educacional “PROFESSORA ANA ELISA MURY DE CASTRO” e dá outras providências. - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 76/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.240.750,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 77/2025: " Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.758.650,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 15/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 78/2025: " Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 119.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências." ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 15 de outubro de 2025. VEREADOR LUCIANO DOS REIS BENTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL