DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0316/2025, encaminhando projetos de leis. De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 412/2025, encaminhando escala de plantão do mês de setembro de 2025. MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES Nº 217/2025 dos Vereadores Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Lindomar Pereira de Carvalho, Luciano dos Reis Bento, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, "Que seja feita a reconstrução do parquinho localizado na Rua José Toledo Filho do bairro Domiciano". Nº 218/2025 dos Vereadores Luciano dos Reis Bento, Lindomar Pereira de Carvalho, Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, "Que seja feito o calçamento com bloquete sextavado no Beco da Rua Antônio Olinto Pereira do bairro Biquinha (Beco do Dié)". Nº 219/2025 do Vereador José Augusto Lucas Maia Balbino, "Que seja realizada manutenção da travessa da rua Clélio Capistrano Alckmin do Bairro Vale do Sol em caráter de urgência". Nº 220/2025 dos Vereadores Lindomar Pereira de Carvalho, Luciano dos Reis Bento, Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, JUNTAMENTE AO SR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:INDICANDO-LHES: "QUE SEJA REALIZADA A PINTURA COMPLETA DO TREVO DE ENTRADA DO NOSSO MUNICÍPIO". MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Enviado em 12/09/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 60/2025: “Concede benefícios fiscais e auxílio para pagamento de aluguel à empresa que especifica, e dá outras providências.” Enviado em 12/09/2025 o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025: Dispõe sobre a concessão de autonomia administrativa e financeira, com a competência de ordenação de despesas, às Secretarias Municipais que menciona, cria cargo comissionado na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e dá outras providências. Enviado em 12/09/2025 o Projeto de Resolução nº 18/2025: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: Enviado em 12/09/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 60/2025: “Concede benefícios fiscais e auxílio para pagamento de aluguel à empresa que especifica, e dá outras providências.” Enviado em 12/09/2025 o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025: Dispõe sobre a concessão de autonomia administrativa e financeira, com a competência de ordenação de despesas, às Secretarias Municipais que menciona, cria cargo comissionado na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e dá outras providências. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: Enviado em 12/09/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 60/2025: “Concede benefícios fiscais e auxílio para pagamento de aluguel à empresa que especifica, e dá outras providências.” Enviado em 12/09/2025 o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025: Dispõe sobre a concessão de autonomia administrativa e financeira, com a competência de ordenação de despesas, às Secretarias Municipais que menciona, cria cargo comissionado na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e dá outras providências. ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 12 de setembro de 2025. VEREADOR LUCIANO DOS REIS BENTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL