DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0287/2025, encaminhando projeto de lei. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0295/2025, solicitando retirada de projeto nº 42/2025. ENTREGA DE MOÇÕES PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025: “Dispõe sobre o estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, fixa os valores das bolsas aos estudantes e dá outras providências.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025: "Altera e consolida as disposições da Lei nº 1.490, de 2007." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025: "Dispõe sobre a denominação da quadra de areia situada no Bairro Nossa Senhora Rosa Mística (antigo Parque da Exposição)" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025: "Institui o Programa de Apolo Solidário Comunitário no Município de Conceição do Rio Verde-MG para arrecadação e distribuição de doações às famílias de situação de vulnerabilidade social e dá outras providências’’. -Favorável ao Projeto de Decreto nº 1/2025: "Autoriza a devolução de saldo de duodécimo a qualquer tempo". Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025: “Dispõe sobre o estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, fixa os valores das bolsas aos estudantes e dá outras providências.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025: "Altera e consolida as disposições da Lei nº 1.490, de 2007." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025: "Institui o Programa de Apolo Solidário Comunitário no Município de Conceição do Rio Verde-MG para arrecadação e distribuição de doações às famílias de situação de vulnerabilidade social e dá outras providências’’. -Favorável ao Projeto de Decreto nº 1/2025: "Autoriza a devolução de saldo de duodécimo a qualquer tempo". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025: “Dispõe sobre o estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, fixa os valores das bolsas aos estudantes e dá outras providências.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025: "Altera e consolida as disposições da Lei nº 1.490, de 2007." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025: "Institui o Programa de Apolo Solidário Comunitário no Município de Conceição do Rio Verde-MG para arrecadação e distribuição de doações às famílias de situação de vulnerabilidade social e dá outras providências’’. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025: Votação Única a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025: Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025: “Dispõe sobre o estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, fixa os valores das bolsas aos estudantes e dá outras providências.” Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025: “Dispõe sobre o estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, fixa os valores das bolsas aos estudantes e dá outras providências.” Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025: "Altera e consolida as disposições da Lei nº 1.490, de 2007." Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025: "Altera e consolida as disposições da Lei nº 1.490, de 2007." Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025: "Dispõe sobre a denominação da quadra de areia situada no Bairro Nossa Senhora Rosa Mística (antigo Parque da Exposição)" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025: "Dispõe sobre a denominação da quadra de areia situada no Bairro Nossa Senhora Rosa Mística (antigo Parque da Exposição)" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025: "Institui o Programa de Apolo Solidário Comunitário no Município de Conceição do Rio Verde-MG para arrecadação e distribuição de doações às famílias de situação de vulnerabilidade social e dá outras providências’’. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025: "Institui o Programa de Apolo Solidário Comunitário no Município de Conceição do Rio Verde-MG para arrecadação e distribuição de doações às famílias de situação de vulnerabilidade social e dá outras providências’’. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 1/2025: "Autoriza a devolução de saldo de duodécimo a qualquer tempo". Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 1/2025: "Autoriza a devolução de saldo de duodécimo a qualquer tempo". INDICAÇÕES Nº 187/2025 da Vereadora Gisandra Ponciano Moraes Ferreira, "Que seja realizado o calçamento do bairro Estrela até ao Parque de Contendas do distrito de Águas de Contendas". Nº 188/2025 do Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, " Que seja feito um evento com brinquedos e brincadeiras para as crianças no dia 31 de agosto aniversário da cidade". Nº 189/2025 dos Vereadores Miriam Sueli Bernardes da Rocha e Roberto Delmiro de Lima, "Disponibilizar condução (veículo apropriado) para o transporte dos materiais recicláveis coletados pelos recicladores do município, bem como disponibilizar um espaço apropriado e seguro para o armazenamento temporário dos referidos materiais até o destino final, pois muitas vezes ficam armazenados nas residencias dos recicladores colocando em risco sua saúde e de todas ao redor". Nº 190/2025 dos Vereadores Lindomar Pereira de Carvalho e Miriam Sueli Bernardes da Rocha, INDICANDO-LHE: "Que seja providenciado através do setor competente, a construção de ponto de ônibus no Trevo da Comunidade Rural do Taboão sentido Rodovia Vital Brazil". Nº 191/2025 dos Vereadores Lindomar Pereira de Carvalho e Miriam Sueli Bernardes da Rocha, INDICANDO-LHE: "Que sejam instalada lixeiras suspensa na Comunidade Rural do Taboão". Nº 192/2025 do Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, "Que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de cilindro(s) de oxigênio para uso em compensador/concentrador de oxigênio". Nº 193/2025 do Vereador José Augusto Lucas Maia Balbino, INDICANDO-LHE: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE DISPONIBILIZAR SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO SOCORRO DAS VÍTIMAS DE MORDEDURAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, COMO COBRAS, ESCORPIÕES ETC. Nº 194/2025 do Vereador Paulo Henrique Reis, INDICANDO-LHE: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER PRIORIDADE E DESCONTOS PARA COMERCIANTES E MICRO EMPREENDEDORES ATIVOS HÁ MAIS DE UM ANO EM CONCEIÇÃO DO RIO VIERDE NO ALUGUEL E USO DO ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NO ESPAÇO DA FESTA DA CIDADE. Nº 195/2025 do Vereador Paulo Henrique Reis, "QUE SEJA INSTALADO UM PORTAL OU UM MONUMENTO RELIGIOSO NA VIA QUE DÁ ACESSO A IGREJA DO DISTRITO DE ÁGUAS DE CONTENDAS". MOÇÕES Nº 49/2025 do Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Eu, Klemylson Benedito Garcia Paganelli, vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem, no uso das atribuições que me são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO ao senhor Cláudio Henrique da Silva, conhecido como "Tizil da Copasa", em virtude de sua exemplar trajetória profissional e dos relevantes serviços prestados à comunidade conceiçoense. Nº 50/2025 do Vereador Luciano dos Reis Bento, Eu, LUCIANO DOS REIS BENTO, vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem, no uso das atribuições que me são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO, com votos de congratulações e reconhecimento a FOLIA DE REIS SAGRADA FAMÍLIA, na pessoa de seu representante, José Aluísio Gabriel, por ter participado e contribuído para a realização da Primeira Semana Cultural da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG e que com sua apresentação pode contribuir diretamente para o fortalecimento, resgate e aperfeiçoamento da cultura de Conceição do Rio Verde-MG. Nº 51/2025 do Vereador Luciano dos Reis Bento, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS Eu, LUCIANO DOS REIS BENTO, vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem, no uso das atribuições que me são conferidas, apresentar MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS a UEMG – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPANHA, EM ESPECIAL SEU POLO EM CAMPANHA-MG, e manifestamos nosso apoio irrestrito à continuidade da instituição, reconhecendo sua importância estratégica para o desenvolvimento educacional, econômico e social da nossa macro e microrregião. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 11/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025: “Altera os incisos I e II do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” - Enviado em 11/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 53/2025: "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao ROTARY CLUB DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, e dá outras providências". Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 11/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025: “Altera os incisos I e II do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” - Enviado em 11/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 53/2025: "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao ROTARY CLUB DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, e dá outras providências". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 11/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025: “Altera os incisos I e II do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” - Enviado em 11/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 53/2025: "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao ROTARY CLUB DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, e dá outras providências". ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 11 de agosto de 2025. VEREADOR LUCIANO DOS REIS BENTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL