DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Amanda Junqueira Ferreira, oficio nº 257/2025-SMS, respondendo ao Requerimento nº 16/2025 do nobre vereador Paulo Henrique Reis. De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 347/2025, encaminhando escala de plantão do mês de agosto/2025. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0285/2025, encaminhando projeto de lei. ENTREGA DE MOÇÕES INDICAÇÕES Nº 184/2025 do Vereador José Augusto Lucas Maia Balbino, "Que seja realizado o calçamento da Rua Haroldo Souza Alves do distrito de Águas de Contendas". Nº 185/2025 do Vereador Luciano dos Reis Bento, "Que sejam destinadas impressoras coloridas para o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Julieta Priante (Lar de Maria)". Nº 186/2025 dos Vereadores Luciano dos Reis Bento e Klemylson Benedito Garcia Paganelli, "Que se estude a possibilidade conforme a lei municipal nº 2210/2024 de criar a cédula de identificação dos servidores públicos municipais". MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 2ª discussão e votação da Proposta de Emenda a LOM nº 3/2025: “Acrescenta § 14 e § 15 ao Art. 130-A da Lei Orgânica do Município de Conceição do Rio Verde-MG”. MOÇÕES Nº 38/2025 da Vereadora Miriam Sueli Bernardes da Rocha, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao cidadão COSME VALERIANO, natural da mais bela e acolhedora cidade do mundo, Conceição do Rio Verde, por sua trajetória dedicada e exemplar como profissional da panificação. Nº 40/2025 da Mesa Diretora, A MESA DIRETORA, vem, no uso das atribuições que me são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO, com votos de congratulações e reconhecimento ao munícipe OTÁVIO AUGUSTO PEREIRA FREITAS, por ter participado e contribuído para a realização da Primeira Semana Cultural da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG. Nº 41/2025 da Mesa Diretora, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, vem, no uso das atribuições que são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO, com votos de congratulações e reconhecimento para a palestrante, professora e advogada CLÁUDIA PIMENTEL, por ter participado e contribuído para a realização da Primeira Semana Cultural da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG Nº 42/2025 da Mesa Diretora, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, vem, no uso das atribuições que são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO, com votos de congratulações e reconhecimento a CONGADA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, na pessoa de seu representante, Paulo Fidelis, por ter participado e contribuído para a realização da Primeira Semana Cultural da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG. Nº 43/2025 da Mesa Diretora, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, vem, no uso das atribuições que são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO, com votos de congratulações e reconhecimento a FANFARRA TOQUE ESTUDANTIL PATRÍCIA APARECIDA ROSA, na pessoa de seu maestro Orlando Paganelli Rodrigues, por ter participado e contribuído para a realização da Primeira Semana Cultural da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG Nº 44/2025 da Mesa Diretora, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, vem, no uso das atribuições que são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO, com votos de congratulações e reconhecimento a FOLIA DE REIS E CONGADA SÃO BENEDITO, na pessoa de seu representante, Thiago Oliveira Galvão, por ter participado e contribuído para a realização da Primeira Semana Cultural da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG. Nº 45/2025 da Mesa Diretora, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, vem, no uso das atribuições que são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO, com votos de congratulações e reconhecimento a FOLIA DE REIS E CONGADA IRMANDADE DE SÃO BENEDITO, na pessoa de seu representante, José Marques Mariano, por ter participado e contribuído para a realização da Primeira Semana Cultural da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG. Nº 46/2025 da Mesa Diretora, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, vem, no uso das atribuições que são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO, com votos de congratulações e reconhecimento a FOLIA DE REIS VICTOR MARCOS, na pessoa de seu representante, Juliano Moreira Paulo, por ter participado e contribuído para a realização da Primeira Semana Cultural da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG. Nº 47/2025 da Mesa Diretora, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, vem, no uso das atribuições que são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO, com votos de congratulações e reconhecimento a FOLIA DE REIS ESTRELA DO ORIENTE, na pessoa de seu representante, Antônio Carlos Lucinda, por ter participado e contribuído para a realização da Primeira Semana Cultural da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG. Nº 48/2025 da Mesa Diretora, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, vem, no uso das atribuições que são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO, com votos de congratulações e reconhecimento ao projeto PLANETÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI, através do professor e orientador FERNANDO OTÁVIO COELHO, e dos alunos e bolsistas KAYQYE FAYOLHE DA SILVA ALVES E ANDRÉ LUIZ VARGAS E SILVA, por ter participado e contribuído para a realização da Primeira Semana Cultural da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 04/08/2025 a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025: “Dispõe sobre o estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, fixa os valores das bolsas aos estudantes e dá outras providências.” - Enviado em 04/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025: "Dispõe sobre a denominação da quadra de areia situada no Bairro Nossa Senhora Rosa Mística (antigo Parque da Exposição)" - Enviado em 04/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025: "Institui o Programa de Apolo Solidário Comunitário no Município de Conceição do Rio Verde-MG para arrecadação e distribuição de doações às famílias de situação de vulnerabilidade social e dá outras providências’’. - Enviado em 04/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025: "Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de Conceição do Rio Verde - CMPECRV". - Enviado em 04/08/2025 o Projeto de Decreto nº 1/2025: "Autoriza a devolução de saldo de duodécimo a qualquer tempo". Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 04/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025: "Institui o Programa de Apolo Solidário Comunitário no Município de Conceição do Rio Verde-MG para arrecadação e distribuição de doações às famílias de situação de vulnerabilidade social e dá outras providências’’. - Enviado em 04/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025: "Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de Conceição do Rio Verde - CMPECRV". - Enviado em 04/08/2025 o Projeto de Decreto nº 1/2025: "Autoriza a devolução de saldo de duodécimo a qualquer tempo". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 04/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025: "Institui o Programa de Apolo Solidário Comunitário no Município de Conceição do Rio Verde-MG para arrecadação e distribuição de doações às famílias de situação de vulnerabilidade social e dá outras providências’’. - Enviado em 04/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025: "Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de Conceição do Rio Verde - CMPECRV". - Enviado em 04/08/2025 o Projeto de Decreto nº 1/2025: "Autoriza a devolução de saldo de duodécimo a qualquer tempo". ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 04 de agosto de 2025. VEREADOR LUCIANO DOS REIS BENTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL