DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 91/2024, encaminhando projetos de leis. De AVEMAG, oficio nº 004/2024, fazendo convite para participarem do curso de formação "CONHECIMENTOS PRELIMINARES DO PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da Comissão Especial - Relator Vereador Rivail Castorino: -Favorável ao Projeto de Resolução nº 11/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" -Favorável ao Projeto de Resolução nº 12/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" -Favorável ao Projeto de Resolução nº 13/2024: "Concede Título de Cidadã Honorária Conceiçoense" -Favorável ao Projeto de Resolução nº 14/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Ronaldo Gomes de Souza" MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Votação Única do Projeto de Resolução nº 11/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 12/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 13/2024: "Concede Título de Cidadã Honorária Conceiçoense" Votação Única do Projeto de Resolução nº 14/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Ronaldo Gomes de Souza" REQUERIMENTOS Nº 39/2024 do Vereador Rogério Fernando da Silva, Venho através deste requerer de Vossa Excelência, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo Regimento Interno desta Casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário e que se aprovado o presente requerimento seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Sra Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, bem como ao Sr. Presidente da Comissão responsável pela Lei Paulo Gustavo de 2023 de Conceição do Rio Verde-MG, REQUERENDO-LHES os seguintes documentos: 1. Resposta da Notificação de devolução de dinheiro do artista inadimplente da Lei Paulo Gustavo de 2023; 2. Levando em consideração que o proponente não cumpriu o prazo estabelecido pela comissão, requer seja esclarecido se o artista inadimplente procedeu a devolução integral do valor como solicitado? 3. Requer seja esclarecido se caso não houve a devida devolução do dinheiro, se foram tomadas as medidas cabíveis judiciais e administrativas adequadas para cobrança dos valores. MOÇÕES Nº 59/2024 dos Vereadores Vereador Rogério Fernando da Silva, Vereador Antônio Marcos de Souza, Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, Vereador João Carlos Reis de Carvalho, Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, Vereador Rivail Castorino e Vereador Rodrigo Satiro Bueno, O concurso EPTV na Escola é uma oportunidade dada aos estudantes do 9º ano expressarem suas ideias e opiniões sobre temas relevantes para nossa sociedade. O tema do Projeto EPTV na Escola esse ano foi "Inteligência Artificial: aliada ou inimiga do nosso futuro". Parabenizamos os professores Cristiano Jorge Tomaz, Flávio Augusto de Castro, Patricia Carla Pereira Rodrigues Silva e Millene Hess Junqueira pela participação e pelo compromisso em possibilitar aos seus alunos esse momento de interação, tão importante para seu crescimento. Aos alunos Gabriel Gonçalves Junqueira Castro (Cooperativa Educacional Construindo o Saber - ISJ), Fernando Rodrigues Silva (Cooperativa Educacional Construindo o Saber - ISJ), Giovana Serafim dos Santos Oliveira (E. E. Pe. Pedro Ribeiro de Castro), Any Gabriely de Carvalho Reis (E. E. Pe. Pedro Ribeiro de Castro) e Gabrielly Aparecida Nogueira Moreira ( E. E. Dom Othon Motta) deixamos nosso reconhecimento e nossos aplausos. Vocês, com certeza, ainda levarão o nome de nosso município a muitos lugares desse pais. Tenham muito sucesso. Nº 60/2024 dos Vereadores Vereador João Carlos Reis de Carvalho, Vereador Rodrigo Satiro Bueno, Vereador Antônio Marcos de Souza, Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, Vereador José A.Lucas Maia B.(Suplente), Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, Vereador Rivail Castorino e Vereador Rogério Fernando da Silva, O Vereador Presidente João Carlos Reis de Carvalho que esta subscreve com o apoio dos demais vereadores apresenta ao Augusto Plenário a Moção de Reconhecimento n° 60/2024, aos Policiais Militares do 6º Pelotão de Conceição do Rio Verde, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição do Rio Verde no ano de 2024. A Policia Militar é um segmento importante na proteção da sociedade, dando exemplos de dignidade e cidadania. Profissionais como estes Militares, se destacam pela vocação do bem e pelo esforço desenvolvendo um serviço em prol da sociedade do Estado e do município. É justo que recebam através da Moção o nosso profundo agradecimento por todo empenho, dedicação, doação e coragem atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu dever. 2º Ten PM Domingos Rocha Alencar Júnior 3º Sgt PM Ericson Dias de Oliveira 3º Sgt PM Fernando Wagner de Andrade 3º Sgt PM Marcelo Henrique Amorim Cb PM Júlio César Santos Barros Cb PM Welbert de Souza da Silva Cb PM Igor Pereira Brasil Cb PM Marcos Geraldo Neves Sd PM Paulo Rodrigues de Medeiros Sd PM Anttônio Fabbri Perrupato de Souza Sd PM Marcus Henrique de Souza Sd PM Vittor Fabbri Perrupato de Souza Sd PM Afonso Verissimo Bernardino Sd PM Alisson César da Silva Dias MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 04/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.079.985,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 04/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.012.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." - Enviado em 04/11/2024 o Projeto de Decreto nº 27/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" - Enviado em 04/11/2024 o Projeto de Decreto nº 28/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" - Enviado em 04/11/2024 o Projeto de Decreto nº 29/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO POST MORTEM e dá outras providências" - Enviado em 04/11/2024 o Projeto de Resolução nº 15/2024: "Dispõe em caráter excepcional a transferência da Sessão Solene Especial de Instalação da Câmara Municipal e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito". Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 04/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.079.985,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 04/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.012.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 04/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.079.985,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 04/11/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.012.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 04 de novembro de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL