DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Corporação Musical Imaculada Conceição, oficio nº 0004/2024, encaminhando lista da composição da nova diretoria 2024/2027. De Exmo. Sr. Denis William Rodrigues Ribeiro - Promotor de Justiça, oficio nº 105/2024/PJCRV, fazendo comunicado. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 67/2024, encaminhando projeto de lei. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 68/2024, encaminhando projeto de lei e leis sancionadas. De Aniele Paulina Fernandes Machado-Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, oficio nº 122/2024, fazendo convite. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 683.011,01 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 683.011,01 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 683.011,01 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 683.011,01 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 683.011,01 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." INDICAÇÕES Nº 98/2024 do Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CUL-DE-SAC (CHAMADO DE BALÃO DE RETORNO) NA RUA GETÚLIO VARGAS, DO BAIRRO MATADOURO". Nº 99/2024 do Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, INDICANDO-LHE: "Que seja providenciado através do setor competente, a construção de pontos de ônibus nos seguintes locais: Trevo da Comunidade Rural do Taboão sentido Rodovia Vital Brazil e próximo ao PI COUNTRY CLUB, bem como instalação de lixeiras na entrada do PI COUNTRY CLUB". Nº 100/2024 do Vereador Rivail Castorino, "Manutenção/recapeamento do pátio do Terminal Rodoviário Edmar Junqueira Cruz". Nº 101/2024 do Vereador João Carlos Reis de Carvalho, "Que se estude a possibilidade de construir um Canil Municipal". Nº 102/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, "QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO PARALELO A AVENIDA DILERMANDO DE OLIVEIRA E RUA INÁCIO CARLOS DA SILVEIRA". REQUERIMENTOS Nº 28/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, REQUERENDO-LHE: i. Que seja informado a esta Casa Legislativa se atualmente existe em vigência contrato com instituição financeira para recebimento e repasses das verbas salariais mensais dos servidores públicos municipais, e em caso afirmativo para que envie cópia do contrato em vigor. MOÇÕES Nº 48/2024 dos Vereadores: Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, Vereador Antônio Marcos de Souza, Vereador João Carlos Reis de Carvalho, Vereador José A.Lucas Maia B.(Suplente), Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, Vereador Rivail Castorino, Vereador Rodrigo Satiro Bueno e Vereador Rogério Fernando da Silva, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos advogados, advogadas, estagiários e estudantes de nosso município pelo "Dia do Advogado”, comemorado em 11 de agosto. Nº 49/2024 dos Vereadores Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, Vereador Antônio Marcos de Souza, Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, Vereador João Carlos Reis de Carvalho, Vereador José A.Lucas Maia B.(Suplente), Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, Vereador Rivail Castorino, Vereador Rodrigo Satiro Bueno e Vereador Rogério Fernando da Silva, O Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli que esta subscreve com o apoio dos demais vereadores apresenta ao Augusto Plenário a Moção de Aplausos nº 49/2024, a Contabilidade NOGUEIRA pelos relevantes trabalhos prestados na área da contabilidade e pelos 36 anos da fundação da empresa. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 12/08/2024 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR. - Enviado em 12/08/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.658.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 12/08/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 875.750,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 12/08/2024 o Projeto de Decreto nº 1/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" - Enviado em 12/08/2024 o Projeto de Decreto nº 2/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" - Enviado em 12/08/2024 o Projeto de Decreto nº 3/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" - Enviado em 12/08/2024 o Projeto de Decreto nº 4/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" - Enviado em 12/08/2024 o Projeto de Decreto nº 5/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" - Enviado em 12/08/2024 o Projeto de Decreto nº 6/2024: "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 12/08/2024 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR. - Enviado em 12/08/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.658.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 12/08/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 875.750,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 12/08/2024 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR. - Enviado em 12/08/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.658.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 12/08/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 875.750,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 12 de agosto de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL