DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De SEBRAE, fazendo convite. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 52/2024, respondendo ao Requerimento nº 25/2024 do nobre vereador Rivail Castorino. De Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, oficio nº 039/2024, solicitando agendamento para visitar a Câmara Municipal. De Assembleia Legislativa do Estado de MG, fazendo convite, Ciclo de Debates Lei de Incentivo ao Esporte. De Assembleia Legislativa do Estado de MG, Convite para o Encontro Regional de Pouso Alegre - Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 54/2024, encaminhando projetos de leis e solicitando a retirada do projeto de lei nº 55/2024. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, ofício nº 56/2024, encaminhando projeto de lei que "Autoriza a concessão de subvenção ao Lar do Idoso São benedito por força de emenda impositiva e dá outras providências". De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal de Esportes, oficio nº 110/2024, fazendo convite. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO ESPECIAL - Relator Vereador Rivail Castorino: -Favorável ao Projeto de Resolução nº 9/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 53/2024: “Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE por força de emenda impositiva e dá outras providências”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2024: “Autoriza a concessão de subvenção a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana – ARAPRHU por força de emenda impositiva e dá outras providências”. -Favorável ao Projeto de Resolução nº 7/2024: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2020 e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 53/2024: “Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE por força de emenda impositiva e dá outras providências”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2024: “Autoriza a concessão de subvenção a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana – ARAPRHU por força de emenda impositiva e dá outras providências”. -Favorável ao Projeto de Resolução nº 7/2024: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2020 e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 53/2024: “Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE por força de emenda impositiva e dá outras providências”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2024: “Autoriza a concessão de subvenção a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana – ARAPRHU por força de emenda impositiva e dá outras providências”. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Única discussão e votação da Emenda Supressiva nº 01/2024 do Projeto de Resolução nº 7/2024 de autoria do Vereador Cláudio Antônio de Souza Em 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 7/2024: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2020 e dá outras providências" Votação Única do Projeto de Resolução nº 9/2024: "Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências”. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências”. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2024: “Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE por força de emenda impositiva e dá outras providências”. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2024: “Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE por força de emenda impositiva e dá outras providências”. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2024: “Autoriza a concessão de subvenção a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana – ARAPRHU por força de emenda impositiva e dá outras providências”. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2024: “Autoriza a concessão de subvenção a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana – ARAPRHU por força de emenda impositiva e dá outras providências”. INDICAÇÕES Nº 87/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a seguinte indicação: "Que estude dentro dos meios legais, a possibilidade de que seja realizada a cessão do espaço destinado a lanchonete no COMPLEXO DE LAZER DEPUTADO ESTADUAL IVAIR NOGUEIRA (P.O. PARAÍSO DOS OPERÁRIOS)” Nº 88/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, Construção de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Abraão Rezeck em frente aos seguintes locais: Centro de Fisioterapia e Reabilitarão Hélio Lage Filho e Centro de Especialidades Médicas Moacyr Dias Pereira. Nº 89/2024 do Vereador Rivail Castorino, Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras do município: INDICANDO-LHES: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E O REPARO DE TODOS OS CALÇAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SALLES I E II, EM ESPECIAL AS RUAS CLEMENTINA SALLES, LENIR SALLES E PEDRO CALIXTO GOMES. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 26/06/2024 a Emenda nº 1 de autoria do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli ao Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". - Enviado em 26/06/2024 a Emenda nº 2 de autoria do Vereador Rogério Fernando da Silva ao Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". - Enviado em 26/06/2024 a Emenda nº 3 de autoria do Vereador Cláudio Antônio de Souza ao Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências" - Enviado em 24/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 56/2024: Cria Gratificação por Serviço Especial de Remoção e Transporte por UTI - Unidade de Terapia Intensiva a servidores do município de Conceição do Rio Verde e dá outras providencias. - Enviado em 24/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 57/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.326.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento". - Enviado em 24/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 58/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.709.901,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 24/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 59/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.003.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 26/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 60/2024: “Autoriza a concessão de subvenção ao Lar do Idoso São Benedito por força de emenda impositiva e dá outras providências” Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 24/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 56/2024: Cria Gratificação por Serviço Especial de Remoção e Transporte por UTI - Unidade de Terapia Intensiva a servidores do município de Conceição do Rio Verde e dá outras providencias. - Enviado em 24/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 57/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.326.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento". - Enviado em 24/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 58/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.709.901,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 24/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 59/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.003.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 26/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 60/2024: “Autoriza a concessão de subvenção ao Lar do Idoso São Benedito por força de emenda impositiva e dá outras providências” Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 24/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 56/2024: Cria Gratificação por Serviço Especial de Remoção e Transporte por UTI - Unidade de Terapia Intensiva a servidores do município de Conceição do Rio Verde e dá outras providencias. - Enviado em 24/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 57/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.326.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento". - Enviado em 24/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 58/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.709.901,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 24/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 59/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.003.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 26/06/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 60/2024: “Autoriza a concessão de subvenção ao Lar do Idoso São Benedito por força de emenda impositiva e dá outras providências” ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 26 de junho de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL