9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA- 2023
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PARECERES
Da Comissão Especial de Análise do Veto Total ao Projeto de Lei nº 150/2023:
- Contrário ao Veto do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2023:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências"
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 178/2023:
“Altera a redação e revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 1.325 de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.”
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 178/2023:
“Altera a redação e revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 1.325 de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.”
Votação Única ao Veto Total do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2023:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências"
ORADORES INSCRITOS
Representante da CEMIG e Representantes do Poder Executivo Municipal para sanar dúvidas sobre o PL 178/2023.
Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 19 de dezembro de 2023.
VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Tweetar