DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal de Esportes, oficio nº 177/2023, respondendo ao Requerimento nº 36/2023, do nobre vereador Rivail Castorino. De AMM - Associação Mineira de Municípios, assunto, inscrições abertas para o curso de Noções Gerais das Atividades do Legislativo. De Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Encontro Técnico TCEMG e os Municípios. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 80/2023, encaminhando Projetos de Leis e Leis Sancionadas. De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal de Esportes, oficio nº 184/2023, fazendo convite. De Elizabete Cristina da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Interina , oficio nº 170/2023, respondendo ao oficio nº 34/2023 do nobre vereador Rogério Fernando da Silva. De Elizabete Cristina da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Interina , oficio nº 172/2023, respondendo o oficio nº121/2023 do vereador Presidente Dr. Cláudio Antônio de Souza. De Enzo Pravatta Bassetti, Promotor de Justiça, oficio nº 097/2023/PJCRV, comunicando a instauração por esta Promotoria de Justiça da Noticia de Fato nº MPMG-0177.23.000030-5. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências" -Favorável a Subemenda nº 1 da Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências" -Favorável a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências" -Favorável a Emenda nº 3 do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências" -Favorável a Emenda nº 4 do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências" -Favorável a Emenda nº 5 do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências" MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023. Votação Única a Subemenda nº 1 da Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023. Votação Única a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023. Votação Única a Emenda nº 3 do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023. Votação Única a Emenda nº 4 do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023. Votação Única a Emenda nº 5 do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências" INDICAÇÕES Nº 112/2023 do Vereador José A.Lucas Balbino(Suplente), ao Sr. Prefeito Municipal e para a Secretária Municipal de Cultura; INDICANDO-LHES: Que se estude a possibilidade de realizar o 1º Festival de Pipas de Conceição do Rio Verde. Nº 113/2023 do Vereador Rivail Castorino, INDICANDO-LHE: Que seja realizado a limpeza de maneira frequente do terreno que se encontra ao final da Rua Alfredo Mohallen Rezeck, do bairro Rosa Mística (Exposição), bem como, para que seja estudada a possibilidade de destinar ao local a construção de um campinho de futebol para o lazer das crianças do referido bairro. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 19/06/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 19/06/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 69/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 19/06/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 70/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$75.639,38 (setenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 19/06/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023: "Dispõe sobre desconto de 50% (cinquenta por cento) para os funcionários públicos municipais no valor de ingressos em eventos municipais e particulares e dá outras providências". Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 19/06/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 19/06/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 69/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 19/06/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 70/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$75.639,38 (setenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 19/06/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023: "Dispõe sobre desconto de 50% (cinquenta por cento) para os funcionários públicos municipais no valor de ingressos em eventos municipais e particulares e dá outras providências". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 19/06/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 19/06/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 69/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 19/06/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 70/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$75.639,38 (setenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." - Enviado em 19/06/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023: "Dispõe sobre desconto de 50% (cinquenta por cento) para os funcionários públicos municipais no valor de ingressos em eventos municipais e particulares e dá outras providências". ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 19 de junho de 2023. VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL