3ª Sessão Ordinária- 21/02/2022
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De ARAPRU - Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, oficio n° 037/2022 encaminhando panorama financeiro apurado pela atual diretoria.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022:
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022:
"Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores do Município de Conceição do Rio Verde-MG"
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022:
“Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.”
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022:
Abre crédito adicional especial no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022:
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DESPESA DE ALUGUEL À EMPRESA AFONSO CELSO PEREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022:
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais"
-Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2022:
"Autoriza a atualização da tabela de salários dos servidores públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências"
-Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2022:
"Autoriza a recomposição dos salários dos servidores Públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências"
Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS:
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022:
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022:
"Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores do Município de Conceição do Rio Verde-MG"
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022:
“Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.”
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022:
Abre crédito adicional especial no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022:
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DESPESA DE ALUGUEL À EMPRESA AFONSO CELSO PEREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022:
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais"
-Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2022:
"Autoriza a atualização da tabela de salários dos servidores públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências"
-Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2022:
"Autoriza a recomposição dos salários dos servidores Públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências"
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022:
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022:
"Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores do Município de Conceição do Rio Verde-MG"
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022:
“Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.”
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022:
Abre crédito adicional especial no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022:
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DESPESA DE ALUGUEL À EMPRESA AFONSO CELSO PEREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022:
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais"
-Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2022:
"Autoriza a recomposição dos salários dos servidores Públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências"
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022, com emendas:
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022:
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022:
"Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores do Município de Conceição do Rio Verde-MG"
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022:
"Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores do Município de Conceição do Rio Verde-MG"
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022:
“Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022:
“Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022:
Abre crédito adicional especial no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022:
Abre crédito adicional especial no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022:
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DESPESA DE ALUGUEL À EMPRESA AFONSO CELSO PEREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022:
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DESPESA DE ALUGUEL À EMPRESA AFONSO CELSO PEREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022:
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais"
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022:
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais"
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2022:
"Autoriza a atualização da tabela de salários dos servidores públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências"
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2022:
"Autoriza a atualização da tabela de salários dos servidores públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências"
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, com emendas:
"Autoriza a recomposição dos salários dos servidores Públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências"
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022:
"Autoriza a recomposição dos salários dos servidores Públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências"
INDICAÇÕES
Nº 16/2022 dos Vereadores Rogério Fernando da Silva, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino e Rodrigo Satiro Bueno, Apresento a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação no sentido de sugerir ao Exmo. Prefeito Municipal que, através de seus mecanismos administrativos e hierarquia de chefia estabelecida, que sejam realizados os procedimentos necessários à identificação de logradouros públicos que abaixo se especifica:
Rua Gabriel Rodrigues de Moraes(antiga Rua 3), Bairro SaIIes VI e demais ruas do bairro.
Nº 17/2022 dos Vereadores Rogério Fernando da Silva, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino e Rodrigo Satiro Bueno, Apresento a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação no sentido de sugerir ao Exmo. Prefeito Municipal que, através de seus mecanismos administrativos e hierarquia de chefia estabelecida, que seja colocado um redutor de velocidade ou quebra-molas nas normas do CONTRAN, na Rua Ari Bitencourt, nas proximidades do nº 148, do Bairro Vale do Sol.
REQUERIMENTOS
Nº 7/2022 dos Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza e Elizabete Cristina da Silva, 1)Informar quais os dias da semana é feita a coleta de lixo no Distrito de Águas de Contendas;
2)Informar se caso não for realizada a coleta na semana se os moradores são comunicados.
ORADORES INSCRITOS: Presença da sra. Kênia Carneiro de Oliveira, que veio falar sobre o PLC 03/2022 e assuntos pertinentes ao esporte.
Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 21 de fevereiro de 2022.
VEREADOR RODRIGO SATIRO BUENO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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