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26ª Reunião Ordinária- 15/08/2022

26ª Reunião Ordinária- 15/08/2022
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, ofício nº 53/2022/ASSJUR/CRV, encaminhando projeto de lei complementar e leis sancionadas. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022: “INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022: “INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022: “INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022: “INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022: “INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” INDICAÇÕES Nº 106/2022 dos Vereadores Rivail Castorino, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, dentro da normas do CONTRAN, na Praça em frente à Escola Municipal Maria Aparecida Azevedo Andrade- Pró Infância, na rua que corta o centro da praça, próxima a quadra de areia. Nº 107/2022 dos Vereadores Rivail Castorino, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que proceda a poda da árvore que se encontra no início da Rua Sarah Lopes Vieira com a Rua Olímpio Eufrásio. Nº 108/2022 dos Vereadores Rivail Castorino, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que proceda o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José de Castro Pinto, no Bairro Conjunto Habitacional Deputado Carlos Eloy Guimarães (Estação) e que o mesmo determine ao setor competente as devidas providências. Nº 109/2022 dos Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza, Elizabete Cristina da Silva e José Roberto Ribeiro Pereira, "QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL JOÃO RIBEIRO SILVEIRA DA COMUNIDADE RURAL FAZENDA VELHA". Nº 111/2022 dos Vereadores Rogério Fernando da Silva, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino e Rodrigo Satiro Bueno, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, uma análise de viabilidade para que seja elaborado um projeto para construção de uma passarela - via exclusiva para circulação de pedestres ao lado da Ponte Engenheiro Gabriel Flávio Carneiro" Dr. Bilote "(Ponte do Rio Verde sentido bairro da Estação). Nº 112/2022 dos Vereadores Rogério Fernando da Silva, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino e Rodrigo Satiro Bueno, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, para que realize a instalação de iluminação e a construção de um ponto de ônibus coberto para crianças e jovens que pegam ônibus escolar em cada uma das zonas rurais do nosso município. Nº 113/2022 dos Vereadores Rogério Fernando da Silva, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino e Rodrigo Satiro Bueno, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a construção de faixas elevadas e de faixas de pedestre em frente as Escolas, ao Hospital São Francisco de Assis e as agências bancárias de nosso município. Nº 114/2022 dos Vereadores João Carlos Reis de Carvalho, Cláudio Antônio de Souza, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, "QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O REPASSE DO DUODÉCIMO DE FINAL DE ANO, FEITO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL, AO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS". MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 15/08/2022 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022: Dispõe sobre padronização e regulamenta da implantação das ondulações transversais - quebra-molas ou lombadas - no Município e dá outras providências - Enviado em 15/08/2022 o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022: "Altera a Tabela 6 do anexo II da Lei Complementar 22 de 29 de abril de 2010 dos cargos que especifica e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 15/08/2022 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022: Dispõe sobre padronização e regulamenta da implantação das ondulações transversais - quebra-molas ou lombadas - no Município e dá outras providências - Enviado em 15/08/2022 o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022: "Altera a Tabela 6 do anexo II da Lei Complementar 22 de 29 de abril de 2010 dos cargos que especifica e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 15/08/2022 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022: Dispõe sobre padronização e regulamenta da implantação das ondulações transversais - quebra-molas ou lombadas - no Município e dá outras providências - Enviado em 15/08/2022 o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022: "Altera a Tabela 6 do anexo II da Lei Complementar 22 de 29 de abril de 2010 dos cargos que especifica e dá outras providências" ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 15 de agosto de 2022. VEREADOR RODRIGO SATIRO BUENO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


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