DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De IBGE, convidando para participar do Seminário intitulado que será realizado no dia 09/08/2022 a partir das 09h, pela plataforma Zoom. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, ofício datado de 05/08/2022, convidando para participar da Audiência Pública de elaboração da LOA 2023, dia 09/08, às 14h na sede da Prefeitura Municipal. De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal de Esportes, ofício nº 131/2022, encaminhando convite da realização da Copa LBX Sul de Minas (Xadrez) - Torneio Quatro Estações - Inverno, dia 20/08/22, a partir das 08h30, no Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo Neves. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022: Abre crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022: “Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Lar do Idoso São Benedito e dá outras providências” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022: Trata da sinalização e disposição de caçambas metálicas estacionárias e contêineres para coleta, transporte e armazenamento e entulho e materiais de construção civil no Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022: “Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências”. Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022: Abre crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022: “Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Lar do Idoso São Benedito e dá outras providências” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022: Trata da sinalização e disposição de caçambas metálicas estacionárias e contêineres para coleta, transporte e armazenamento e entulho e materiais de construção civil no Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022: “Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências”. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022: Abre crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022: “Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Lar do Idoso São Benedito e dá outras providências” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022: Trata da sinalização e disposição de caçambas metálicas estacionárias e contêineres para coleta, transporte e armazenamento e entulho e materiais de construção civil no Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022: “Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências”. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022: Abre crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022: Abre crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022: “Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Lar do Idoso São Benedito e dá outras providências” Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022: “Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Lar do Idoso São Benedito e dá outras providências” Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022: Trata da sinalização e disposição de caçambas metálicas estacionárias e contêineres para coleta, transporte e armazenamento e entulho e materiais de construção civil no Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022: Trata da sinalização e disposição de caçambas metálicas estacionárias e contêineres para coleta, transporte e armazenamento e entulho e materiais de construção civil no Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022: “Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências”. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022: “Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências”. MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES Nº 102/2022 dos Vereadores João Carlos Reis de Carvalho, Cláudio Antônio de Souza, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, "QUE SEJA REALIZADA A DESTOCA DA ÁRVORE DA PRAÇA PADRE MARIANO, DO BAIRRO CENTRO EM FRENTE A COOPERATIVA". Nº 103/2022 dos Vereadores Rogério Fernando da Silva, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino e Rodrigo Satiro Bueno, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada que envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal e também a Secretaria Municipal de Educação, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o envio para esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do período de férias e de recesso escolar para os cargos de Monitores de Educação Infantil e Monitores de Alunos de Creche. Nº 104/2022 dos Vereadores Rogério Fernando da Silva, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino e Rodrigo Satiro Bueno, Apresento a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação no sentido de sugerir ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER - que, através de seus mecanismos administrativos e hierarquia de chefia estabelecida, que seja colocado uma faixa de pedestre elevada nas normas do CONTRAN, próximo à Escola Municipal Cônego Cândido Silva na Avenida Prefeito Otto Pereira de Castro, entre os Bairros Parque Ipanema e Conjunto Habitacional Deputado Carlos Eloy Guimarães, na cidade de Conceição do Rio Verde-MG. Nº 105/2022 dos Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza, Elizabete Cristina da Silva e José Roberto Ribeiro Pereira, "Que se estude a possibilidade de implantar em nossa cidade o Projeto "RUA DO LAZER" (segue anexa minuta de projeto)". MOÇÕES Nº 46/2022 dos Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza, Cláudio Antônio de Souza, Elizabete Cristina da Silva, João Carlos Reis de Carvalho, José Roberto Ribeiro Pereira, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, Os vereadores que esta subscrevem apresentam ao Augusto Plenário da Câmara Municipal a Moção de Congratulação n° 46/2022 ás alunas que participaram dos Jogos Escolares de Minas Gerais - JEMG 2022 - Modalidade Xadrez. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Envio às Comissões de Mérito do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022: "Dispõe sobre padronização e regulamenta da implantação das ondulações transversais - quebra-molas ou lombadas - no Município e dá outras providências". ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 08 de agosto de 2022. VEREADOR RODRIGO SATIRO BUENO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL