DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Clóvis Pereira dos Santos - 1° Ten PM - Comandante do 6° Pel, oficio nº 39/2022, encaminhando modelo de projeto de lei para atividades comerciais de reciclagem no município. Convite para cerimônia de posse do Chefe do 6º Departamento de Policia Civil em Lavras, delegado-geral Pedro Henrique Rabelo Bezerra. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio n° 34/2022, encaminhando projetos de lei. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio n° 35/2022, solicitando prorrogação de prazo para resposta ao requerimento n° 33/2022. De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio n° 36/2022, encaminhando projetos de lei. INDICAÇÕES Nº 78/2022 dos Vereadores João Carlos Reis de Carvalho, Cláudio Antônio de Souza, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada que envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize através do Departamento competente a realização dos cortes de enxurrada, o encascalhamento, a patrolagem, o roçamento, bem como toda a manutenção necessária da estrada rural que dá acesso a Comunidade do Arenito, principalmente nas localidades que dão acesso ao Sítio do Dito, do Jossimar, do Naldinho Ferraz, do Professor, do Paulo irmão do Professor, do Laércio, do Pedro da Quina, do João Amaro, do Ataíde da Roseta, do Pedro Totó, do Moisés, do Naldinho Zini, bem como todas as demais localidades que necessitam de reparos iminentes. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 20/06/2022 as Emendas nº 1, 2, 3 , 4, 5, 6 e 7/2022 do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências" - Enviado em 20/06/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022: "Abre crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 20/06/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022: "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária, do processo de industrialização, o beneficiamento e a comercialização de produtos de origem animal destinados ao consumo humano e dá outras providências". - Enviado em 20/06/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022 de autoria do Vereador Cláudio Antônio de Souza: "Acrescenta o Art. 34-A na Lei Municipal nº 1.292/2001 e suas alterações" - Enviado em 20/06/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022: "Concede benefícios fiscais e despesa de aluguel à Empresa INOTRAN Indústria e Comércio de Calçados Ltda e dá outras providências" - Enviado em 20/06/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2022: "Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Lar do Idoso São Benedito e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 20/06/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022: "Abre crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 20/06/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022: "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária, do processo de industrialização, o beneficiamento e a comercialização de produtos de origem animal destinados ao consumo humano e dá outras providências". - Enviado em 20/06/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022 de autoria do Vereador Cláudio Antônio de Souza: "Acrescenta o Art. 34-A na Lei Municipal nº 1.292/2001 e suas alterações" - Enviado em 20/06/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022: "Concede benefícios fiscais e despesa de aluguel à Empresa INOTRAN Indústria e Comércio de Calçados Ltda e dá outras providências" - Enviado em 20/06/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2022: "Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Lar do Idoso São Benedito e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 20/06/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022: "Abre crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" - Enviado em 20/06/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022: "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária, do processo de industrialização, o beneficiamento e a comercialização de produtos de origem animal destinados ao consumo humano e dá outras providências". - Enviado em 20/06/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022 de autoria do Vereador Cláudio Antônio de Souza: "Acrescenta o Art. 34-A na Lei Municipal nº 1.292/2001 e suas alterações" - Enviado em 20/06/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022: "Concede benefícios fiscais e despesa de aluguel à Empresa INOTRAN Indústria e Comércio de Calçados Ltda e dá outras providências" - Enviado em 20/06/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2022: "Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Lar do Idoso São Benedito e dá outras providências" ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 20 de junho de 2022. VEREADOR RODRIGO SATIRO BUENO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL