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17ª Reunião Ordinária- 30/05/2022

17ª Reunião Ordinária- 30/05/2022
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De ARAPRU - Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, Convite para o show do cantor Paulinho Reis em beneficio ao Hospital, será realizado no dia 04/06/2022 ás 23h no Clube Recreativo Rio Verde. De Assembleia Legislativa do Estado de MG, oficio n° 195/2022, indicando recursos originários de Emenda Parlamentar no valor de R$100.000,00 para o município. INDICAÇÕES Nº 63/2022 dos Vereadores Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, O vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e com apoio dos ilustres Vereadores que está subscrevem, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Esportes, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo estude a possibilidade junto à Secretaria Municipal de Esportes, através de sua secretária, a viabilidade de providenciar a aquisição e doação de uniformes para os times masculino e feminino, adulto e infanto para atender os atletas da Comunidade da Estação de São Tomé, neste Município. Nº 64/2022 dos Vereadores Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, O vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e com apoio dos ilustres Vereadores que está subscrevem, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo estude a possibilidade junto a Secretaria Municipal de Obras, através de seu secretário, a viabilidade de providenciar a construção de uma cobertura, onde são realizadas as atividades do educador físico para atender a Comunidade da Estação de São Tomé, neste Município. Nº 65/2022 dos Vereadores Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, O vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e com apoio dos ilustres Vereadores que está subscrevem, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo estude a possibilidade junto à Secretaria Municipal competente, através de seu secretário, a viabilidade de providenciar a correção na estrada vicinal que liga o Município de Conceição do Rio Verde até a Comunidade da Estação de São Tomé, neste Município, no local perto da Caixa D’Água. Nº 66/2022 dos Vereadores Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, O vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e com apoio dos ilustres Vereadores que está subscrevem, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo estude a possibilidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, através de seu secretário, a viabilidade de providenciar o serviço de Fisioterapia uma ou duas vezes por semana para atender a Comunidade da Estação de São Tomé, neste Município. Nº 67/2022 dos Vereadores Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, O vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e com apoio dos ilustres Vereadores que está subscrevem, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo estude a possibilidade junto à Secretaria Municipal de Saúde, através de seu secretário, a viabilidade de providenciar transporte para conduzir os pacientes que encontram impossibilitados de locomover em outras conduções para atender a Comunidade da Estação de São Tomé, neste Município. Nº 68/2022 dos Vereadores Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, O vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e com apoio dos ilustres Vereadores que está subscrevem, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Esportes, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo estude a possibilidade junto à Secretaria Municipal de Esportes, através de sua secretária, a viabilidade de providenciar transporte para conduzir os times (atletas) de futebol para disputarem os campeonatos nas cidades vizinhas dos atletas da Comunidade da Estação de São Tomé, neste Município. Nº 69/2022 dos Vereadores Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, O vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e com apoio dos ilustres Vereadores que está subscrevem, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo estude a possibilidade junto à Secretaria Municipal de Saúde, através de seu secretário, a viabilidade de providenciar a construção de um posto de saúde naquela localidade para atender a Comunidade da Estação de São Tomé, neste Município. Nº 70/2022 dos Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza, Elizabete Cristina da Silva e José Roberto Ribeiro Pereira, "QUE SEJA CONSTRUIDA A REDE DE ESGOTO NA ÁREA DE SERVIDÃO, CEDIDA AO MUNICÍPIO PARA ATENDER OS IMÓVEIS DA RUA MARIA JOSÉ RIBEIRO, DO BAIRRO SÃO BENEDITO". Nº 71/2022 dos Vereadores Rogério Fernando da Silva, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino e Rodrigo Satiro Bueno, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno desta casa, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie, com recursos oriundos das verbas recebidas pelo Deputado Estadual Professor Cleiton, do Partido Verde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no qual já se encontram depositados em conta de titularidade do Município, a construção de um poço artesiano na Comunidade da Zona Rural da Estação de São Tomé. Nº 72/2022 dos Vereadores Rogério Fernando da Silva, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino e Rodrigo Satiro Bueno, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno desta casa, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade e ou, quebra-molas, dentro das normas do CONTRAN, na Rua José Lúcio Junqueira, entre os nº 488, 572 e 626, Bairro Deputado João Pedro Gustin e outro na Rua Dr. Tomaz Catunda Sobrinho, em frente ao nº 16, do referido bairro . Nº 73/2022 dos Vereadores Rogério Fernando da Silva, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino e Rodrigo Satiro Bueno, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno desta casa, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, faça a instalação de um Guard Rail (Corrimão), em toda extensão da calçada da Rua José Lúcio Junqueira, Bairro Dep. João Pedro Gustin, junto à área de lazer construída, bem como para que construa uma arquibancada para a quadra de areia do referido complexo de lazer. Nº 74/2022 dos Vereadores Rogério Fernando da Silva, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino e Rodrigo Satiro Bueno, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno desta casa, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a dedetização e limpeza, bem como para que providencie um plano de atuação e controle junto à Vigilância Sanitária do município, de propagação de animais peçonhentos e transmissores de doenças na Rua José Lúcio Junqueira, próximo ao nº 572, Bairro Deputado João Pedro Gustin, onde os moradores estão sofrendo com esse tipo de problemas, causado aumento da proliferação de animais peçonhentos. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 30/05/2022 o Projeto de Resolução nº 2/2022: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 30/05/2022 o Projeto de Resolução nº 2/2022: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 30/05/2022 o Projeto de Resolução nº 2/2022: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOÇÕES Nº 33/2022 dos Vereadores Rodrigo Satiro Bueno, Antônio Marcos de Souza, Cláudio Antônio de Souza, Elizabete Cristina da Silva, João Carlos Reis de Carvalho, José Roberto Ribeiro Pereira, Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Rivail Castorino e Rogério Fernando da Silva, A Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, apresenta a este Augusto Plenário, a Moção de Parabenização n° 33/2022 à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pelo aniversário de 32 anos de existência comemorados no dia 25 de Maio p.p., parabenizando todos os membros da Diretoria, professores, profissionais da saúde, serviçais, colaboradores, doadores, parceiros, familiares, enfim, todos os envolvidos nesta Nobre missão de manter de pé e com muita qualidade, os serviços prestados nessa Escola, hoje uma referência regional de serviços prestados à pessoa com deficiência. ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 30 de maio de 2022. VEREADOR RODRIGO SATIRO BUENO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


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