DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, oficio nº 259/2021 encaminhando Projeto de Intervenção Pedagógica. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA INDICAÇÕES Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza, Cláudio Antônio de Souza, Elizabete Cristina da Silva, João Carlos Reis de Carvalho, José Roberto Ribeiro Pereira, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva. Nº 172/2021, "RETOMADA DA OBRA DE REPAROS DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SALLES". Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Nº 173/2021, "QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARTICULARES QUE ENCONTRAM-SE SUJOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DOS MESMOS". Vereadores Rogério Fernando da Silva e Rivail Castorino Nº 174/2021, Apresento a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação no sentido de sugerir ao Exmo. Prefeito Municipal que, através de seus mecanismos administrativos e hierarquia de chefia estabelecida, que seja feito concerto "urgente" do mata-burro da estrada que liga o município de Conceição do Rio Verde a Comunidade Rural da Estação de São Tomé (próximo a fazenda do Sr. Rodrigo). Vereadores Rogério Fernando da Silva e Rivail Castorino Nº 176/2021, Apresento a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação no sentido de sugerir ao Exmo. Prefeito Municipal que, através de seus mecanismos administrativos e hierarquia de chefia estabelecida, que sejam tomadas as seguintes providências com referência a Rua João Pinto, do Bairro João Domiciano: - Continuação da canalização das águas pluviais; construção de uma caixa de contenção e manutenção da rede de esgoto próximo ao n° 67". Vereadores Rivail Castorino e Rogério Fernando da Silva Nº 177/2021, Apresento a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação no sentido de sugerir ao Exmo. Prefeito Municipal que, através de seus mecanismos administrativos e hierarquia de chefia estabelecida, que seja feita a manutenção do bloqueteamento do final da Rua São Vicente de Paula, do Bairro São Benedito. Vereador José Roberto Ribeiro Pereira Nº 178/2021, "QUE SEJAM COLOCADOS SUPORTES PARA BICICLETAS NAS QUADRAS DO MUNICÍPIO". REQUERIMENTOS Vereadores Rogério Fernando da Silva e Rivail Castorino Nº 34/2021, Venho através deste requerer de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 50 e seus Parágrafos da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, e ainda permissivo do Regimento Interno desta Casa, que após ouvido o plenário, seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações de quais providências serão tomadas com referência a rede de esgoto que está caindo no terreno da Rua João Pinto, nº 258, do Bairro João Domiciano, haja vista que no ano de 2019, já foi solicitado por este vereador a continuidade da colocação das manilhas , tendo em vista que o proprietário deseja construir no local. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 06/12/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2021: CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DESPESA DE ALUGUEL À EMPRESA ALMA CAMISARIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Enviado em 06/12/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2021: PRORROGA BENEFÍCIOS A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Enviado em 06/12/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021: “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Conceição do Rio Verde”. - Enviado em 06/12/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 53/2021: “Dispõe sobre concessão de subvenção social ao LAR DO IDOSO SÃO BENEDITO e dá outras providências” - Enviado em 06/12/2021 o Projeto de Lei Complementar nº 7/2021: Cria os cargos de Coordenador de Urgência e Emergência, Coordenador do Programa Estratégia Saúde da Família, no quadro de servidores de provimento em comissão da administração pública de Conceição do Rio Verde/MG; cria cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, no quadro de servidores efetivos da administração pública de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais. Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 06/12/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2021: CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DESPESA DE ALUGUEL À EMPRESA ALMA CAMISARIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Enviado em 06/12/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2021: PRORROGA BENEFÍCIOS A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Enviado em 06/12/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021: “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Conceição do Rio Verde”. - Enviado em 06/12/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 53/2021: “Dispõe sobre concessão de subvenção social ao LAR DO IDOSO SÃO BENEDITO e dá outras providências” - Enviado em 06/12/2021 o Projeto de Lei Complementar nº 7/2021: Cria os cargos de Coordenador de Urgência e Emergência, Coordenador do Programa Estratégia Saúde da Família, no quadro de servidores de provimento em comissão da administração pública de Conceição do Rio Verde/MG; cria cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, no quadro de servidores efetivos da administração pública de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 06/12/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2021: CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DESPESA DE ALUGUEL À EMPRESA ALMA CAMISARIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Enviado em 06/12/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2021: PRORROGA BENEFÍCIOS A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Enviado em 06/12/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021: “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Conceição do Rio Verde”. - Enviado em 06/12/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 53/2021: “Dispõe sobre concessão de subvenção social ao LAR DO IDOSO SÃO BENEDITO e dá outras providências - Enviado em 06/12/2021 o Projeto de Lei Complementar nº 7/2021: Cria os cargos de Coordenador de Urgência e Emergência, Coordenador do Programa Estratégia Saúde da Família, no quadro de servidores de provimento em comissão da administração pública de Conceição do Rio Verde/MG; cria cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, no quadro de servidores efetivos da administração pública de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais. ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 06 de dezembro de 2021. VEREADOR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL