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35ª Reunião Ordinária- 18/10/2021

35ª Reunião Ordinária- 18/10/2021
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021 e Emendas: Estabelece normas para aplicação de agrotóxicos nos locais próximos e dentro do perímetro da zona urbana do Municipio de Conceição do Rio Verde MG, e dá outras providencias. próximos e dentro do perímetro da zona urbana do Municipio de Conceição do Rio Verde MG, e dá outras providencias. Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021: Estabelece normas para aplicação de agrotóxicos nos locais próximos e dentro do perímetro da zona urbana do Municipio de Conceição do Rio Verde MG, e dá outras providencias. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021: Estabelece normas para aplicação de agrotóxicos nos locais próximos e dentro do perímetro da zona urbana do Municipio de Conceição do Rio Verde MG, e dá outras providencias. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021. Votação Única a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021. Votação Única a Emenda nº 3 do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021. Votação Única a Emenda nº 4 do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021. Votação Única a Emenda nº 5 do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021: Estabelece normas para aplicação de agrotóxicos nos locais próximos e dentro do perímetro da zona urbana do Municipio de Conceição do Rio Verde MG, e dá outras providencias. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021: Estabelece normas para aplicação de agrotóxicos nos locais próximos e dentro do perímetro da zona urbana do Municipio de Conceição do Rio Verde MG, e dá outras providencias. INDICAÇÕES Vereador José Roberto Ribeiro Pereira Nº 156/2021, "IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NOS PARQUINHOS PÚBLICOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS". Vereador Cláudio Antônio de Souza Nº 157/2021, Indica ao Prefeito Municipal, que o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a canalização do esgoto que corta a cidade no fundo da antiga chácara do Sr. Donato Ferreira Filho/Zezinho Rezeck e o esgoto que corta o Bairro Sales, Exposição, João Domiciano, Biquinha e Curtume ou esgoto que corre a céu aberto no Vale do Ipê. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER - Enviado em 18/10/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2021: "Inclui §§ 1º e 2º no art. 3º da Lei Municipal n.º 1.712/2015." - Enviado em 18/10/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021: “Institui no Município o Programa “Cão e Gato Comunitários” e dá outras providências". - Enviado em 18/10/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2021: “Dispõe sobre a Campanha Municipal Permanente “Pare para os animais” no Município, e dá outras providências". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 18/10/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2021: "Inclui §§ 1º e 2º no art. 3º da Lei Municipal n.º 1.712/2015." - Enviado em 18/10/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021: “Institui no Município o Programa “Cão e Gato Comunitários” e dá outras providências". - Enviado em 18/10/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2021: “Dispõe sobre a Campanha Municipal Permanente “Pare para os animais” no Município, e dá outras providências". ORADORES INSCRITOS: Presença do sr. Matheus Bernardes dos Reis, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, que veio prestar esclarecimentos sobre o Requerimento nº 29/2021 - Lei Aldir Blanc. Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 18 de outubro de 2021. VEREADOR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


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