31ª Reunião Ordinária- 20/09/2021
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De ARAPRU - Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, ofício n° 61/2021, encaminhando documento referente à Prestação de Contas do mês de agosto de 2021.
PARECERES
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2021:
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 640.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021:
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências”
-Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021:
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências”
-Favorável a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021:
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências”
-Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2021:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE - MG.
Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS:
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2021:
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 640.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
-Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2021:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE - MG.
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2021:
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 640.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021:
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências”
-Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2021:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE - MG.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2021:
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 640.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Em1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021 e Emendas:
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências”
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2021:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE - MG.
INDICAÇÕES
Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli
Nº 143/2021, "QUE SEJA CONSTRUÍDA COBERTURA SOBRE OS BANCOS QUE ESTÃO DO LADO DE FORA DO VELÓRIO MUNICIPAL".
Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli
Nº 144/2021, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, SENDO ESTABELECIDO POR LEI, CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO".
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
- Enviado em 20/09/2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2021:
“Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das Leis e demais atos normativos que mencionada e dá outras providências.”
ORADORES INSCRITOS
Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 20 de setembro de 2021.
VEREADOR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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