DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS ANTERIORES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Caixa Econômica Federal, oficio n° 0506/2021/ REGOVPC, assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União De Deputado Dalmo Ribeiro Silva, oficio CT-GABDRS N° 01115/21 informando emenda parlamentar. MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES Vereador João Carlos Reis de Carvalho Nº 117/2021, "PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NAS ENTRADAS DAS FÁBRICAS DO MUNICÍPIO". Vereador Antônio Marcos de Souza Nº 118/2021, "MANUTENÇÃO DO BEIRAL DO TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO INFANTIL MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO ALCKMIN-CCI". Vereadores Rogério Fernando da Silva e Rivail Castorino Nº 119/2021, " Apresento a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação no sentido de sugerir ao Exmo. Prefeito Municipal que, através de seus mecanismos administrativos e hierarquia de chefia estabelecida, que estude a possibilidade de colocar postes com luminárias solar na Rua Adeodato Rezende de Castro, nas proximidades do n° 118, do Bairro Nossa Senhora da Rosa Mística (Exposição)". Vereadores Rogério Fernando da Silva e Rivail Castorino Nº 120/2021, " Apresento a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação no sentido de sugerir ao Exmo. Prefeito Municipal que, através de seus mecanismos administrativos e hierarquia de chefia estabelecida, que estude a possibilidade de substituir os braços dos postes por mais longos nas Ruas Padre Pedro Ribeiro de Castro e Dr. José Alves do Bairro São Francisco". Vereadores Rogério Fernando da Silva e Rivail Castorino Nº 121/2021, Apresento a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação no sentido de sugerir ao Exmo. Prefeito Municipal que, através de seus mecanismos administrativos e hierarquia de chefia estabelecida, que seja feita a manutenção do bloqueteamento da Rua Antônio Olinto Pereira do Bairro Centro, da altura do n° 221 para frente". Vereadores Rogério Fernando da Silva e Rivail Castorino Nº 122/2021, Apresento a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação no sentido de sugerir ao Exmo. Prefeito Municipal que, através de seus mecanismos administrativos e hierarquia de chefia estabelecida, que sejam realizados os procedimentos necessários à identificação de logradouros públicos que abaixo se especifica: Rua José Ferreira Pinto, Bairro Vale do Sol II (expansão). Rua Antônio Romão de Brito e outra que será nomeada, ambas no Bairro Biquinha; Rua Mário José Lima, Bairro Casa Branca; Ruas não identificadas do Bairro Chácara das Rosas. Vereador José Roberto Ribeiro Pereira Nº 123/2021, "QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO E QUE SEJAM COLOCADOS POSTES COM ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE". Vereador José Roberto Ribeiro Pereira Nº 124/2021, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS ENTRE O ANTIGO LATICÍNIO DA PARMALAT E A FAZENDA DA PONTE". Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Nº 125/2021, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BASÍLICA MENOR". Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Nº 126/2021, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA "CASA DO ARTESÃO" LOCALIZADA NA PRAÇA DOUTOR GERALDO COSTA". REQUERIMENTOS Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Nº 24/2021, 1) Qual o prazo previsto para que esta etapa seja finalizada? 2) Qual a porcentagem concluída da obra? 3) O que está faltando para concluir a obra? 4) Com referência ao recurso para a cobertura da mesma em que fase se encontra?(projeto/licitação, etc). PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2021: "CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2021: "CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2021: "CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/2021: "DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO E CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2021: "CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 10 de agosto de 2021. VEREADOR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL